TJRS - 5000283-12.2015.8.21.0014

04/05/2023 15:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1

04/05/2023 15:02

Classe Processual alterada

25/04/2023 16:52

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

18/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

31/03/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/03/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

27/03/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/03/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2023 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabGDD -> Sec4GrCri

24/03/2023 12:20

Conhecido o recurso e provido - por maioria

20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 09:00:00</b>

17/03/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

17/03/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 09:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 10

15/02/2023 17:03

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4GrCri -> GabGDD

15/02/2023 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/01/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/01/2023 16:31

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGDD -> Sec4GrCri

30/01/2023 13:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGDD

30/01/2023 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (CFCH para GDD)

30/01/2023 13:06

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

30/01/2023 12:08

Remetidos os Autos - Sec8CCri -> DProc

30/01/2023 08:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/01/2023 08:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCFCH -> Sec8CCri

18/01/2023 17:23

Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabCFCH

18/01/2023 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

18/01/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/01/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/01/2023 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

11/01/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/01/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2022 15:40

Remetidos os Autos com voto divergente - GabNOP -> Sec8CCri

14/12/2022 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabCFCH -> GabNOP

14/12/2022 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2022 14:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

01/12/2022 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 260

01/12/2022 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

21/09/2022 18:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabCFCH

21/09/2022 18:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabCFCH

21/09/2022 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/09/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/09/2022 19:31

Remetidos os Autos - GabCFCH -> Sec8CCri

08/09/2022 15:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCFCH

08/09/2022 13:19

Remetidos os Autos - GabCFCH -> DProc

08/09/2022 13:19

Distribuído por sorteio