TJRS - 5000503-16.2016.8.21.0130

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EGLANTINA PIRES NEVES NETA

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 08:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 03/05/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/04/2023 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 28/04/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/04/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 10:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 27/04/2023 10:41

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 17/04/2023 15:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 14/04/2023 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 14/04/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/04/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2023 18:38

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4GrCri -> SREC

  • 27/03/2023 17:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 27/03/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/03/2023 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 27/03/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/03/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 15:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGDD -> Sec4GrCri

  • 24/03/2023 12:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 09:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    4º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 805), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5000503-16.2016.8.21.0130/RS (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER EMBARGANTE: EGLANTINA PIRES NEVES NETA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 17/03/2023 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/03/2023 12:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 09:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 12

  • 09/01/2023 14:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4GrCri -> GabGDD

  • 20/12/2022 09:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 20/12/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/12/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/12/2022 15:25

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGDD -> Sec4GrCri

  • 14/12/2022 12:45

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGDD

  • 14/12/2022 12:45

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (IBL para GDD)

  • 14/12/2022 12:45

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 14/12/2022 12:44

    Alterado o assunto processual - De: Furto (art. 155) - Para: Furto Qualificado (Art. 155, § 4º)

  • 14/12/2022 12:17

    Remetidos os Autos - Sec8CCri -> DProc

  • 13/12/2022 20:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri

  • 13/12/2022 20:47

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 13/12/2022 13:44

    Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabIBL

  • 13/12/2022 13:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 13/12/2022 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/12/2022 13:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/12/2022 10:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2022 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/12/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 19:15

    Remetidos os Autos - GabCFCH -> Sec8CCri

  • 30/11/2022 19:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 19:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> GabCFCH

  • 30/11/2022 17:44

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 24/11/2022 10:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 22/11/2022 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 22/11/2022 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 292

  • 20/07/2022 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 20/07/2022 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/07/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/07/2022 17:22

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 25/05/2022 17:32

    Remetidos os Autos em diligência

  • 25/05/2022 17:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri

  • 25/05/2022 17:27

    Outras decisões

  • 23/05/2022 15:33

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL

  • 23/05/2022 14:42

    Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc

  • 23/05/2022 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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