25/08/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235582812 (Custas Finais ou Complementares)
06/06/2023 13:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS
06/06/2023 13:48

Transitado em Julgado
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/04/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 08:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 08:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv
31/03/2023 22:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000507-19.2018.8.21.5001/RS (Pauta: 982) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: COMERCIO DE VEICULOS DALUSKA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA ROSA CASULO (OAB RS083168) APELADO: REGIS IESSIM PHILOMENA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 982
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/01/2023 09:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS
30/01/2023 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/12/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 08:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv
16/12/2022 08:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 19:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/11/2022 20:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 100
29/11/2022 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/09/2022 15:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHTS
20/09/2022 14:47

Remetidos os Autos - GabHTS -> DProc
20/09/2022 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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