TJRS - 5127213-41.2020.8.21.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 09:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
-
17/07/2025 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
02/07/2025 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
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01/07/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
30/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
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27/06/2025 13:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
-
27/06/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
27/06/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/06/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/06/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/06/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/06/2025 10:43
Julgado procedente o pedido
-
16/05/2025 17:26
Conclusos para julgamento
-
14/05/2025 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 16:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
18/03/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 15:50
Convertido o julgamento em diligência
-
18/03/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2025 14:30
Conclusos para julgamento
-
18/02/2025 00:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
06/01/2025 09:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
-
06/12/2024 17:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
-
25/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 16:50
Decisão interlocutória
-
22/10/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2024 00:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
31/08/2024 13:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
23/08/2024 10:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
-
23/08/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
13/08/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 18:15
Decisão interlocutória
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27/06/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2024 17:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
-
16/04/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 18:15
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 10:02
Redistribuído por sorteio - (POA01JFFC2 para POA04FZFC1)
-
01/04/2024 10:02
Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
-
01/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
16/12/2023 19:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
05/12/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2023 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
26/09/2023 20:46
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/09/2023 15:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
-
05/09/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/09/2023 22:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
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04/09/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/09/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 15:22
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> POA01JFFC
-
31/08/2023 15:22
Transitado em Julgado
-
29/08/2023 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
22/08/2023 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 15:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
09/08/2023 01:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 43
-
07/08/2023 11:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
07/08/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/07/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2023 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE DIA 27 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I , NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, NA SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.
CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.
CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5127213-41.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 671) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: VILMAR VITALIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO (OAB RS056375) ADVOGADO(A): Gabriel Pauli Fadel (OAB RS007889) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
14/07/2023 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
14/07/2023 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 671
-
26/06/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2023 09:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
-
26/06/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/06/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 12:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/05/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
12/04/2023 12:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
10/04/2023 21:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
10/04/2023 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/04/2023 14:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
03/04/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 17:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
-
16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5127213-41.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 812) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: VILMAR VITALIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO (OAB RS056375) ADVOGADO(A): Gabriel Pauli Fadel (OAB RS007889) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 812
-
10/02/2023 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2023 17:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/01/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/01/2023 15:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4
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17/01/2023 15:18
Alterado o assunto processual - De: Especial - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios
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11/10/2022 10:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
11/08/2022 20:05
Juntada de íntegra do processo
-
11/08/2022 13:00
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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