TJRS - 5001125-61.2018.8.21.0054

11/09/2023 14:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IQI1CIV1

11/09/2023 14:27

Remetidos os Autos - GabLFM -> Sec4GrCri

11/09/2023 14:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GDD para LFM)

11/09/2023 14:24

Classe Processual alterada

11/09/2023 13:24

Devolvidos os autos - SREC -> Sec4GrCri

11/09/2023 13:22

Recebidos os autos do STF

01/08/2023 16:11

Ato ordinatório praticado

31/07/2023 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

31/07/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/07/2023 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

28/07/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

27/07/2023 18:58

Recurso extraordinário admitido

13/07/2023 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

13/07/2023 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

13/07/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/07/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2023 15:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4GrCri -> SREC

07/07/2023 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/06/2023 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 67

28/06/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/06/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/06/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabGDD -> Sec4GrCri

23/06/2023 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>23/06/2023 09:00:00</b>

19/06/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

19/06/2023 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2023 09:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 40

03/04/2023 17:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4GrCri -> GabGDD

03/04/2023 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

31/03/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/03/2023 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 51

27/03/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/03/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/03/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2023 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabGDD -> Sec4GrCri

24/03/2023 12:20

Conhecido o recurso e provido - por maioria

20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 09:00:00</b>

17/03/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

17/03/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 09:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 15

09/12/2022 09:04

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4GrCri -> GabGDD

09/12/2022 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

09/12/2022 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/12/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/12/2022 13:11

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGDD -> Sec4GrCri

02/12/2022 11:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGDD

02/12/2022 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (LFM para GDD)

02/12/2022 11:26

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

01/12/2022 18:53

Remetidos os Autos - Sec8CCri -> DProc

01/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/11/2022 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/11/2022 19:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

08/11/2022 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

31/10/2022 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFM -> Sec8CCri

31/10/2022 18:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/10/2022 15:57

Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabLFM

31/10/2022 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 24

31/10/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/10/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/10/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2022 10:58

Remetidos os Autos com voto divergente - GabNOP -> Sec8CCri

19/10/2022 20:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFM -> GabNOP

19/10/2022 20:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2022 16:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

06/10/2022 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/10/2022 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 242

15/07/2022 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/06/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/06/2022 19:28

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

20/04/2022 12:31

Remetidos os Autos em diligência

19/04/2022 20:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFM -> Sec8CCri

19/04/2022 20:09

Convertido o julgamento em diligência

19/04/2022 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/03/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/03/2022 17:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFM

25/03/2022 16:58

Remetidos os Autos - GabLFM -> DProc

25/03/2022 16:58

Distribuído por sorteio