TJRS - 5142360-39.2022.8.21.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 15:28
Baixa Definitiva
-
18/10/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
30/09/2023 18:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
-
30/09/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
22/09/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 15:04
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> POA02JFFC
-
19/09/2023 15:03
Transitado em Julgado
-
29/08/2023 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
22/08/2023 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
07/08/2023 19:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
-
07/08/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
31/07/2023 16:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
-
31/07/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
28/07/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2023 15:51
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE DIA 27 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I , NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, NA SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.
CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.
CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5142360-39.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 540) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: ROSELAINE RECH DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDREA FERRI (OAB RS102008) ADVOGADO(A): NEREU VARGAS DE CASTRO (OAB RS096499) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
14/07/2023 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
14/07/2023 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 540
-
15/06/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
02/06/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/05/2023 17:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
18/05/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 18:15
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2023 18:15
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 70 - de 'EMBARGOS INFRINGENTES' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
04/05/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/04/2023 19:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
-
05/04/2023 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
04/04/2023 11:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
-
04/04/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
31/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 17:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
-
16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5142360-39.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 817) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: ROSELAINE RECH DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDREA FERRI (OAB RS102008) ADVOGADO(A): NEREU VARGAS DE CASTRO (OAB RS096499) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 817
-
10/02/2023 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2023 17:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/12/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/12/2022 15:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4
-
13/12/2022 18:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
-
13/12/2022 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/12/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/12/2022 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
07/12/2022 10:03
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
04/12/2022 10:58
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
24/11/2022 14:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
-
24/11/2022 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/11/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2022 09:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
15/11/2022 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/11/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 19:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/10/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
03/10/2022 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/09/2022 18:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
-
30/09/2022 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/09/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2022 06:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
23/09/2022 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/09/2022 15:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
22/09/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/09/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 12:06
Julgado improcedente o pedido
-
19/09/2022 12:39
Conclusos para julgamento
-
16/09/2022 15:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
-
16/09/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/09/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/09/2022 17:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
06/09/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 17:34
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 17:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
06/09/2022 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/09/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/09/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
03/09/2022 18:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
01/09/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2022 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2022 10:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
26/08/2022 10:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2022 16:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/08/2022 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2022 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008765-59.2023.8.21.7000
Inacia Ogena de Oliveira
Banco Bmg S.A.
Advogado: Franco Pinho Soster
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 17/01/2023 17:18
Processo nº 5002285-78.2022.8.21.0023
Edison Luis Goes Mendes
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Bruno Henrique Goncalves
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 26/01/2023 14:48
Processo nº 5029541-33.2021.8.21.0022
Vanessa Silva da Silva
Municipio de Pelotas / Rs
Advogado: Lucas Goncalves Conceicao
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 17/08/2023 17:10
Processo nº 5147166-72.2022.8.21.7000
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Bio-Max Industria de Maquinas LTDA
Advogado: Rodrigo Lawisch Alves
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 28/06/2024 15:32
Processo nº 5000446-25.2015.8.21.0003
Banco do Brasil S/A
Os Mesmos
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 13/12/2023 15:04