10/05/2023 13:10

Baixa Definitiva
10/05/2023 13:10

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
09/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
03/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv
29/03/2023 16:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/03/2023 15:28

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

Agravo de Instrumento Nº 5184066-54.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 971) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR AGRAVANTE: BRASIL TELECOM S.A.

ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITATIBA DO SUL ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS CEOLIN (OAB RS059294) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS SEVERIANO ALMEIDA ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS CEOLIN (OAB RS059294) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
17/03/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 971
22/02/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ
22/02/2023 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 29
15/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/02/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 07:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFFCJ -> Sec24CCiv
03/02/2023 07:27

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ
30/01/2023 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
16/12/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv
14/12/2022 16:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/12/2022 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 14/12/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 593
01/12/2022 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
24/10/2022 12:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/10/2022 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
19/09/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFFCJ -> Sec24CCiv
19/09/2022 14:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225499707
16/09/2022 12:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFFCJ
16/09/2022 12:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de PSS para FFCJ) - processo: 02597740620198217000
16/09/2022 12:33

Alterado o assunto processual
16/09/2022 11:49

Remetidos os Autos - GabPSS -> DProc
16/09/2022 11:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000059-72.2021.8.21.9000

Vilson Luiz Dagort

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Laoni Poletto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/11/2021 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5002738-20.2021.8.21.0052

Raquel Carvalho Cezar - ME

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Maique Barbosa de Souza

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/11/2022 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5005941-54.2019.8.21.0021

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alex Miguel de Bone

Advogado: Artus Sandri Teixeira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/12/2022 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5002738-20.2021.8.21.0052

Raquel Carvalho Cezar - ME

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Maria Lucilia Gomes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/04/2023 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5192718-60.2022.8.21.7000

Leo Frohlich

Banco do Brasil S/A

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/01/2023 14:58

Exibir Processo