19/05/2023 08:58

Baixa Definitiva
19/05/2023 08:57

Transitado em Julgado
19/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/05/2023 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68 e 69
19/04/2023 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 68 e 69
02/04/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/04/2023 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
02/04/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/03/2023 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 19:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível
29/03/2023 19:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5047473-18.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 676) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PELOTAS PROCURADOR(A): LUCIANE ACUNHA MOREIRA AGRAVANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP PROCURADOR(A): LUCIANE ACUNHA MOREIRA AGRAVADO: IRGOVEL INDÚSTRIA RIOGRANDENSE DE ÓLEOS VEGETAIS LTDA.

ADVOGADO(A): LAUVIR DE QUEVEDO BARBOZA (OAB RS011712) ADVOGADO(A): Alessandro de Paula Pereira (OAB RS052499) ADVOGADO(A): Gabriel Rodrigues Pereira (OAB RS077417) ADVOGADO(A): ANGELO REINA ABIB (OAB RS055785) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SCHLEE GOMES (OAB RS026248) ADMINISTRADOR: LUIS HENRIQUE GUARDA ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE GUARDA ADVOGADO(A): ADILSON EMANUEL FIGUR RIBEIRO ADVOGADO(A): ALESSANDRA RIBEIRO STEIGLEDER GUARDA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 676
31/01/2023 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabJAPG -> Sec5Cível
27/10/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
27/10/2022 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
27/10/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/10/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/10/2022 23:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
22/09/2022 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
15/09/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 40 e 41
01/09/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/08/2022 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2022 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível
31/08/2022 14:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/08/2022 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 529
17/08/2022 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/04/2022 14:27

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
27/04/2022 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
27/04/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/04/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/04/2022 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
11/04/2022 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/03/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/03/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/03/2022 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 21
18/03/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/03/2022 15:44:51)
18/03/2022 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/03/2022 15:43:39)
18/03/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec5Cível
18/03/2022 15:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
17/03/2022 16:27

Remetidos os Autos - DProc -> Sec5Cível
17/03/2022 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (DOC para JAPG)
17/03/2022 15:52

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCiv -> DProc
17/03/2022 15:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
17/03/2022 15:37

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv
17/03/2022 15:37

Declarada incompetência
15/03/2022 15:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDOC
15/03/2022 14:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDOC
15/03/2022 14:40

Remetidos os Autos - GabDOC -> DProc
15/03/2022 14:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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