03/10/2023 11:51

Baixa Definitiva
02/10/2023 09:39

Recebidos os autos do STJ
26/06/2023 08:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/06/2023 16:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/06/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/06/2023 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
05/06/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
05/06/2023 15:52

Recurso especial admitido
24/05/2023 14:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
23/05/2023 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
23/05/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/05/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 12:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC
23/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/05/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/05/2023 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
05/05/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFFCJ -> Sec24CCiv
04/05/2023 18:11

Outras decisões
04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/05/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ
03/05/2023 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
05/04/2023 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/04/2023 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/04/2023 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 41
03/04/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/04/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/03/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv
29/03/2023 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv
29/03/2023 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/03/2023 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/03/2023 15:28

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

Agravo de Instrumento Nº 5209633-87.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 978) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR AGRAVANTE: OI S.A.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) AGRAVADO: ANEMARI THEISEN ADVOGADO(A): JULIO CESAR DOVIZINSKI (OAB RS057067) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
17/03/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 978
17/03/2023 12:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
03/03/2023 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/02/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ
22/02/2023 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
22/02/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/02/2023 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv
15/02/2023 16:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/02/2023 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/02/2023 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
03/02/2023 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 15/02/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 680
04/12/2022 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/12/2022 08:51

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ
02/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/11/2022 19:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/10/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/10/2022 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
21/10/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFFCJ -> Sec24CCiv
20/10/2022 18:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225572582
19/10/2022 12:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFFCJ
19/10/2022 12:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de CCM para FFCJ) - processo: 00198019620178217000
19/10/2022 12:51

Alterado o assunto processual
19/10/2022 11:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.
19/10/2022 11:32

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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