21/09/2023 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
19/09/2023 17:59

Recebidos os autos do STF
01/09/2023 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5000378322021821001420230901142020
31/08/2023 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
31/08/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/08/2023 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
29/08/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/08/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
25/08/2023 16:35

Recurso extraordinário admitido
25/08/2023 16:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/08/2023 16:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
08/08/2023 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/07/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2023 18:41

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
21/07/2023 18:39

Remetidos os Autos - VICE2 -> SREC
12/07/2023 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
12/07/2023 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
12/07/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/07/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2023 16:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4GrCri -> SREC
07/07/2023 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/06/2023 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
15/06/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec4GrCri
13/06/2023 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2023 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023 Data da sessão: 13/06/2023 09:00:00
01/06/2023 00:00

Intimação

4º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O QUARTO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 13 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 09:00 (NOVE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected].

Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5000378-32.2021.8.21.0014/RS (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL EMBARGANTE: ROBINSON ADRIANO DA FONSECA TELES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS TESTEMUNHA: IDINEY OLIVEIRA DE ÁVILA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANO DA ROSA MACHADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
31/05/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
31/05/2023 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 68
29/03/2023 16:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4GrCri -> GabVAC
29/03/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
28/03/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/03/2023 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
27/03/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/03/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec4GrCri
24/03/2023 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 12:20

Conhecido o recurso e provido - por maioria
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 09:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

4º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 805), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5000378-32.2021.8.21.0014/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL EMBARGANTE: ROBINSON ADRIANO DA FONSECA TELES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS TESTEMUNHA: IDINEY OLIVEIRA DE ÁVILA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANO DA ROSA MACHADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
17/03/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 24/03/2023 09:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 30
19/12/2022 14:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4GrCri -> GabVAC
18/12/2022 22:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
18/12/2022 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/12/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/12/2022 16:26

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVAC -> Sec4GrCri
15/12/2022 13:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVAC
15/12/2022 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (CFCH para VAC)
15/12/2022 13:58

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
15/12/2022 12:13

Remetidos os Autos - Sec8CCri -> DProc
14/12/2022 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCFCH -> Sec8CCri
14/12/2022 19:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2022 13:54

Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabCFCH
13/12/2022 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/12/2022 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
13/12/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/12/2022 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
07/12/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/12/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 10:34

Remetidos os Autos com voto divergente - GabNOP -> Sec8CCri
30/11/2022 19:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabCFCH -> GabNOP
30/11/2022 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2022 17:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
24/11/2022 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/11/2022 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
22/11/2022 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/11/2022 13:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 369
14/09/2022 13:36

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabCFCH
14/09/2022 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
14/09/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/09/2022 19:33

Remetidos os Autos - GabCFCH -> Sec8CCri
05/09/2022 17:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCFCH
05/09/2022 17:10

Remetidos os Autos - GabCFCH -> DProc
05/09/2022 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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