STJ - 5113111-95.2022.8.21.7000

18/09/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/09/2024 15:43

Transitado em Julgado em 12/09/2024

03/07/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567383/2024

03/07/2024 16:50

Protocolizada Petição 567383/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

02/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 477641/2024 - EDcl

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0477641 - EDcl no AREsp 2457713 - Publicação prevista para 02/07/2024

30/06/2024 23:20

Embargos de Declaração de CIABE INDUSTRIA BRASILEIRA DE EVAPORADORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00477641 - EDcl no AREsp 2457713

27/06/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

21/06/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 525463/2024

21/06/2024 16:31

Protocolizada Petição 525463/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2024

11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2024 Petição Nº 477641/2024 -

10/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 477641/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)

10/06/2024 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 477641/2024

10/06/2024 09:21

Protocolizada Petição 477641/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2024

05/06/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464216/2024

05/06/2024 15:37

Protocolizada Petição 464216/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

04/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

31/05/2024 16:51

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

14/11/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/11/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/11/2023 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1120792/2023

14/11/2023 17:02

Protocolizada Petição 1120792/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2023

30/10/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

26/10/2023 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/10/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/10/2023 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 11:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/09/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/09/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2023 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL