04/05/2023 13:55

Baixa Definitiva
04/05/2023 13:55

Transitado em Julgado
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 40 e 41
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 40 e 41
30/03/2023 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
30/03/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 19:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível
29/03/2023 14:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5116684-44.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 688) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD AGRAVANTE: IRINEU AROVALDO HELLER ADVOGADO(A): RAQUEL LIMA DE SOUZA (OAB RS116271) AGRAVADO: ELOISA SCHORN HARB ADVOGADO(A): JOSEMAR DA SILVA PASQUATTO JUNIOR (OAB RS109046) AGRAVADO: FABIO SCHORN HARB ADVOGADO(A): DIRCEU BUSATTO MANFIO (OAB RS029765) AGRAVADO: MARIA CONCEICAO SCHORN HARB ADVOGADO(A): DIRCEU BUSATTO MANFIO (OAB RS029765) AGRAVADO: MARIA ESTER SCHORN HARB ADVOGADO(A): DIRCEU BUSATTO MANFIO (OAB RS029765) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 688
19/12/2022 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabJAPG -> Sec5Cível
22/09/2022 10:57

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
22/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23 e 24
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23 e 24
17/08/2022 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
17/08/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/08/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 14:32

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50018346020208210011/RS
17/08/2022 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec5Cível
17/08/2022 14:23

Concedido efeito suspensivo ao recurso
16/08/2022 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/07/2022 10:01

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
19/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9 e 10
18/07/2022 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/07/2022 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
15/06/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec5Cível
14/06/2022 15:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAPG
14/06/2022 15:05

Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc
14/06/2022 15:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005196-60.2022.8.21.4001

Mauricio Cenci

Banco Pan S.A.

Advogado: Eduarda Vidal Trindade

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/07/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5005196-60.2022.8.21.4001

Mauricio Cenci

Banco Pan S.A.

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/01/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5220885-87.2022.8.21.7000

Ressoli Luis Baldo Cunha

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Marcia Mallmann Lippert

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/06/2024 18:38

Exibir Processo

Processo nº 5003498-57.2022.8.21.9000

Zaida Ricardo de Campos

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/06/2022 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5000206-21.2015.8.21.0105

William Silva de Oliveira

Geber Daniel da Silva

Advogado: Luana Ferrari

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/06/2021 10:27

Exibir Processo