TJRS - 5003498-57.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 15:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003102-84.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 26, 27, 40
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19/05/2023 14:59
Baixa Definitiva
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19/05/2023 14:59
Transitado em Julgado
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28/04/2023 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2023 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/04/2023 00:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2023 00:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/04/2023 15:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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03/04/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 17:04
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5003498-57.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 833) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: ZAIDA RICARDO DE CAMPOS ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI (OAB RS065580) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL PROCURADOR(A): VIVIAN SOARES ANTUNES PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 833
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15/03/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2022 13:17
Conclusos para decisão/despacho
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17/08/2022 19:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/07/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/07/2022 23:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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19/07/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 10
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23/06/2022 14:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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23/06/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/06/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/06/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/06/2022 16:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003102-84.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 9
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22/06/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2022 15:25
Não Concedida a Medida Liminar
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21/06/2022 14:59
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2022 17:21
Distribuído por dependência - Número: 51184867720228217000/RS
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20/06/2022 16:39
Remetidos os Autos - GabMAH -> Sec21CCiv
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20/06/2022 16:39
Declarada incompetência
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17/06/2022 14:47
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH
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17/06/2022 14:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCM para MAH)
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17/06/2022 14:29
Remetidos os Autos - GabMCM -> DProc
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17/06/2022 14:29
Distribuído por sorteio - (MCM)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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