TJRS - 5005113-06.2019.8.21.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Volcir Antonio Casal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERMESON BARBOSA GOMES

CPF *45.***.*75-60

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

CPF *28.***.*35-00

CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA

CPF *26.***.*97-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 18:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL2CR1

  • 18/09/2023 18:49

    Classe Processual alterada

  • 18/09/2023 18:39

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec4GrCri

  • 18/09/2023 18:38

    Recebidos os autos do STF

  • 10/08/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 18:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 04/08/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 03/08/2023 19:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 03/08/2023 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 03/08/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 15:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 02/08/2023 15:39

    Recurso extraordinário admitido

  • 14/07/2023 13:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 14/07/2023 12:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 14/07/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 12/07/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2023 12:51

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4GrCri -> SREC

  • 11/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 23/06/2023 10:47

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 22/06/2023 17:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/06/2023 14:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 16/06/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/06/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 15:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2023 14:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec4GrCri

  • 13/06/2023 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2023 10:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>

  • 31/05/2023 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 71

  • 29/03/2023 16:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4GrCri -> GabVAC

  • 29/03/2023 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 28/03/2023 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/03/2023 14:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 27/03/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/03/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2023 13:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec4GrCri

  • 24/03/2023 13:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2023 12:20

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 09:00:00</b>

  • 17/03/2023 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/03/2023 12:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 09:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 36

  • 28/02/2023 18:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4GrCri -> GabVAC

  • 28/02/2023 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/02/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/02/2023 12:46

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVAC -> Sec4GrCri

  • 07/02/2023 12:42

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVAC

  • 07/02/2023 12:42

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GabCFCH-E8 para VAC)

  • 07/02/2023 12:42

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 07/02/2023 12:00

    Remetidos os Autos - Sec8CCri -> DProc

  • 07/02/2023 11:59

    Remetidos os Autos - Sec8CCri -> DProc

  • 07/02/2023 08:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCFCH-E8 -> Sec8CCri

  • 07/02/2023 08:31

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/02/2023 12:39

    Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabCFCH-E8

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/12/2022 13:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 13/12/2022 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 10:34

    Remetidos os Autos com voto divergente - GabNOP -> Sec8CCri

  • 30/11/2022 19:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCFCH -> GabNOP

  • 30/11/2022 19:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 17:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 24/11/2022 10:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 22/11/2022 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 22/11/2022 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 403

  • 05/09/2022 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/08/2022 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/08/2022 16:14

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 31/03/2022 12:22

    Remetidos os Autos em diligência

  • 30/03/2022 19:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCFCH -> Sec8CCri

  • 30/03/2022 19:06

    Outras decisões

  • 23/03/2022 13:17

    Remetidos os Autos - Sec8CCri -> GabCFCH

  • 22/03/2022 19:01

    Remetidos os Autos - GabCFCH -> Sec8CCri

  • 22/03/2022 14:41

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCFCH

  • 22/03/2022 14:17

    Remetidos os Autos - GabCFCH -> DProc

  • 22/03/2022 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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