04/05/2023 13:55

Baixa Definitiva
04/05/2023 13:55

Transitado em Julgado
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2023 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/04/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/03/2023 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
30/03/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/03/2023 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 19:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível
29/03/2023 14:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5122046-27.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 690) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD AGRAVANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) AGRAVADO: LEONARDO SILVEIRA GOULART (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): AMANDA ODILES BERNARDES MARTINI (OAB RS095147) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: CRISTIANE DOS SANTOS SILVEIRA GOULART (Pais) ADVOGADO(A): AMANDA ODILES BERNARDES MARTINI (OAB RS095147) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 690
15/03/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
31/01/2023 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabJAPG -> Sec5Cível
20/01/2023 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/01/2023 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/11/2022 18:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
30/11/2022 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 14:13

Remetidos os Autos - GabJAPG -> Sec5Cível
02/08/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
02/08/2022 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
29/07/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/07/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/07/2022 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 6
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
24/06/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225306561
23/06/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec5Cível
23/06/2022 17:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2022 13:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAPG
22/06/2022 18:38

Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc
22/06/2022 18:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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