STJ - 5006978-42.2021.8.21.0023

24/10/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/10/2023 14:03

Transitado em Julgado em 24/10/2023

11/09/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 904088/2023

11/09/2023 18:17

Protocolizada Petição 904088/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

11/09/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2023 Petição Nº 770003/2023 - AgRg

08/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0770003 - AgRg no AREsp 2373956 - Publicação prevista para 11/09/2023

08/09/2023 15:33

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/09/2023 13:37

Conhecido o recurso de PAULO RICARDO LACRONT ORTIZ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 770003/2023 - AgRg no AREsp 2373956

17/08/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/08/2023 13:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 808020/2023

17/08/2023 13:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2023 13:28

Protocolizada Petição 808020/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2023

16/08/2023 15:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2023 15:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

10/08/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/08/2023 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 770003/2023

10/08/2023 21:25

Protocolizada Petição 770003/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/08/2023

01/08/2023 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732723/2023

01/08/2023 21:21

Protocolizada Petição 732723/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2023

20/07/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

19/07/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023 15:31

Não conhecido o recurso de PAULO RICARDO LACRONT ORTIZ

02/06/2023 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/05/2023 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL