TJRS - 5003656-15.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA CRISTINA FREITAS SILVA

CPF *64.***.*15-91

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ: 87.455.531/0001-57

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

EDUARDO SCHEIN TRINDADE

OAB: 049708/RS

CPF *83.***.*95-49

MAURICIO TIMM BRODT

OAB: 097360/RS

CPF *15.***.*19-46

DANIELA BALZ OTTO

OAB: 046538/RS

CPF *75.***.*19-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 17:33

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 17:33

    Transitado em Julgado

  • 10/04/2023 13:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 10/04/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 02:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 02:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2023 14:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/04/2023 20:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 02/04/2023 20:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:04

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5003656-15.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 836) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: MARIA CRISTINA FREITAS SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 836

  • 15/03/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/03/2023 15:47

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50154725920228210022/RS

  • 29/07/2022 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/07/2022 21:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2022 18:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 06/07/2022 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/07/2022 15:46

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015472-59.2022.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 05/07/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 17:29

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/07/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2022 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2022 14:35

    Distribuído por dependência - Número: 50154725920228210022/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008387-34.2017.8.21.0010

Clauri Gomes Velho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandre Baldissera

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/08/2023 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5123414-71.2022.8.21.7000

Camila Perin

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Renata Farah Pereira de Castro

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/06/2022 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5008387-34.2017.8.21.0010

Clauri Gomes Velho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/08/2021 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5223291-81.2022.8.21.7000

Banco do Brasil S/A

Elio Ivo Conrado

Advogado: Sandro Henrique Leizer

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/05/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5122543-41.2022.8.21.7000

Estado do Rio Grande do Sul

Eduardo Crescente Raya

Advogado: Rafael Crescente Raya

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/06/2022 15:09

Exibir Processo