15/08/2023 10:18

Baixa Definitiva
15/08/2023 10:18

Transitado em Julgado
15/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
03/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
13/07/2023 16:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
29/06/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/06/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível
28/06/2023 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
15/06/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5123414-71.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 642) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD AGRAVANTE: CAMILA PERIN (Pais) ADVOGADO(A): RENATA FARAH PEREIRA DE CASTRO (OAB PR039676) ADVOGADO(A): MELISSA DE CASSIA KANDA DIETRICH (OAB PR034589) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPE (OAB GO057915) AGRAVANTE: GABRIEL ZION PERIN DA FONSECA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RENATA FARAH PEREIRA DE CASTRO (OAB PR039676) ADVOGADO(A): MELISSA DE CASSIA KANDA DIETRICH (OAB PR034589) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPE (OAB GO057915) AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): LUCAS INACIO COUTO WIEDERKEHR (OAB RS096312) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
14/06/2023 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/06/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 642
13/06/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
13/06/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/06/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
13/06/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/06/2023 10:29

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
30/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 69 e 70
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
18/05/2023 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
27/04/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 08:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível
27/04/2023 08:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2023 14:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 14:01:00
12/04/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO A SER REALIZADA NA FORMA HIBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 01 (UM) MINUTO, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

O ADVOGADO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR O MECANISMO DA SESSÃO PRESENCIAL, MARCANDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO EPROC E NO DIA DEVERÁ CONFIRMAR A SUSTENTAÇÃO ORAL COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (SALA DE SESSÕES Nº 806, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM ENDEREÇO NA AV.

BORGES DE MEDEIROS, 1565).

CASO O ADVOGADO, AINDA NÃO TENHA FEITO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL NO EPROC, PODERÁ REALIZAR O PEDIDO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO ANTES DO SEU INÍCIO.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS POSTERIORES.

A SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA WEBEX.O PEDIDO NO EPROC, OCORRERÁ POR PETIÇÃO EM EVENTO NO PRÓPRIO EPROC, DEVENDO AINDA SER MARCADO NO SISTEMA O PEDIDO E ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO AO E-MAIL DA 5ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]).

A PETIÇÃO COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ CONTER O NOME, A OAB, E O CELULAR COM WHATSAPP DO PROCURADOR QUE REALIZARÁ A SUSTENTAÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO CONVITE COM O LINK PARA INGRESSO NA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

INFORMAMOS QUE O CONVITE SERÁ ENVIADO PARA O WHATSAPP INDICADO NA PETIÇÃO, TENDO COMO REMETENTE A SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL (TEL.: (51) 998934053).

NO MOMENTO DO RECEBIMENTO DO CONVITE, É NECESSÁRIO ENTRAR E CLICAR NA OPÇÃO "BAIXAR O WEBEX MEETINGS".

NA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PELO MENOS 30 MINUTOS ANTES DO SEU INÍCIO, COM O APLICATIVO JÁ BAIXADO, O ADVOGADO DEVERÁ CLICAR NOVAMENTE NO LINK ENVIADO E FORNECER NOME E ENDEREÇO DE E-MAIL E APÓS CLICAR NA OPÇÃO ENTRAR COMO CONVIDADO PARA CONFIRMAR O FUNCIONAMENTO DO ÁUDIO E DO VÍDEO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA.

O ADVOGADO QUE REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO E NÃO RECEBER O CONVITE ATÉ 04 HORAS APÓS A SUA SOLICITAÇÃO, DEVERÁ SOLICITAR ESCLARECIMENTO POR MEIO DO WHATSAPP DA CÂMARA (TEL.: (51) 998934053).

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICO DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) OU PELO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: (51) 998934053).

Agravo de Instrumento Nº 5123414-71.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD AGRAVANTE: CAMILA PERIN (Pais) ADVOGADO(A): MELISSA DE CASSIA KANDA DIETRICH (OAB PR034589) ADVOGADO(A): RENATA FARAH PEREIRA DE CASTRO (OAB PR039676) AGRAVANTE: GABRIEL ZION PERIN DA FONSECA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MELISSA DE CASSIA KANDA DIETRICH (OAB PR034589) ADVOGADO(A): RENATA FARAH PEREIRA DE CASTRO (OAB PR039676) AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): LUCAS INACIO COUTO WIEDERKEHR (OAB RS096312) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
11/04/2023 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
11/04/2023 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/04/2023 14:01 - Sala de Sessão 806 Sequencial: 23
30/03/2023 10:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
30/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
22/03/2023 12:13

Intimado em Secretaria - URGENTE
22/03/2023 12:13

Intimado em Secretaria - URGENTE
22/03/2023 12:13

Intimado em Secretaria - URGENTE
22/03/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 11:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec5Cível
21/03/2023 17:36

Retirado de pauta
21/03/2023 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5123414-71.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 692) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD AGRAVANTE: CAMILA PERIN (Pais) ADVOGADO(A): MELISSA DE CASSIA KANDA DIETRICH (OAB PR034589) ADVOGADO(A): RENATA FARAH PEREIRA DE CASTRO (OAB PR039676) AGRAVANTE: GABRIEL ZION PERIN DA FONSECA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MELISSA DE CASSIA KANDA DIETRICH (OAB PR034589) ADVOGADO(A): RENATA FARAH PEREIRA DE CASTRO (OAB PR039676) AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): LUCAS INACIO COUTO WIEDERKEHR (OAB RS096312) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 692
15/03/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/02/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
09/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
23/01/2023 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/12/2022 16:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
11/11/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/11/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2022 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec5Cível
06/09/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
06/09/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/09/2022 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
30/08/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/08/2022 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/08/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 10:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
01/08/2022 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/08/2022 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (RS050660 - CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA)
14/07/2022 12:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/07/2022 12:43

Remetidos os Autos - GabJAPG -> Sec5Cível
14/07/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
14/07/2022 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
12/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/06/2022 17:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/06/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 17:10

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50134514920228210010/RS
24/06/2022 17:02

Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2022 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec5Cível
24/06/2022 15:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAPG
24/06/2022 15:07

Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc
24/06/2022 15:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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