20/08/2024 10:25

Baixa Definitiva
20/08/2024 08:25

Recebidos os autos do STJ
08/11/2023 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
07/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
03/10/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/10/2023 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123
14/09/2023 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
30/08/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
29/08/2023 15:38

Recurso Especial não admitido
14/08/2023 18:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
14/08/2023 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/07/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
14/07/2023 14:42

Outras decisões
13/07/2023 15:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
05/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
04/07/2023 18:15

Remetidos os Autos - Sec5Cível -> VICE
04/07/2023 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
19/06/2023 18:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
16/06/2023 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 96
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97 e 99
01/06/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/06/2023 07:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
01/06/2023 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/05/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível
31/05/2023 14:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
18/05/2023 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
18/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/05/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 31 (TRINTA E UM) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5123637-24.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 531) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD AGRAVANTE: LABORATÓRIO SOMA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ADVOGADO(A): Valdemir Escobar (OAB RS079636) AGRAVADO: CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA TESSER (OAB RS034624) ADMINISTRADOR: SAMUEL RADAELLI ADVOGADO(A): SAMUEL RADAELLI INTIMADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO WEIRICH PROCURADOR(A): GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTIMADO: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA PROCURADOR(A): FABIANO SAMPAIO GONÇALVES INTIMADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS TERCEIRO INTERESSADO: RDV - ADMINISTRAÇÃO DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS LTDA.

ADVOGADO(A): SAMUEL RADAELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
17/05/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 531
17/05/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/05/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
04/05/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/05/2023 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
02/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/05/2023 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/04/2023 13:21

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 76 - de 'RESPOSTA' para 'CONTRARRAZÕES'
17/04/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/04/2023 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 72
14/04/2023 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 60
14/04/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
11/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61 e 63
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/03/2023 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
31/03/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/03/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/03/2023 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 19:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível
29/03/2023 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/03/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec5Cível
20/03/2023 19:00

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
20/03/2023 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5123637-24.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 693) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD AGRAVANTE: LABORATÓRIO SOMA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ADVOGADO(A): Valdemir Escobar (OAB RS079636) AGRAVADO: CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA TESSER (OAB RS034624) ADMINISTRADOR: SAMUEL RADAELLI ADVOGADO(A): SAMUEL RADAELLI INTIMADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO WEIRICH PROCURADOR(A): GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTIMADO: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA PROCURADOR(A): FABIANO SAMPAIO GONÇALVES INTIMADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS TERCEIRO INTERESSADO: RDV - ADMINISTRAÇÃO DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS LTDA.

ADVOGADO(A): SAMUEL RADAELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 693
15/03/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/12/2022 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabJAPG -> Sec5Cível
28/09/2022 09:09

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
15/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/08/2022 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/08/2022 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31 e 33
03/08/2022 23:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
03/08/2022 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/08/2022 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/08/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 18:10

Expedição de ofício
02/08/2022 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec5Cível
02/08/2022 18:04

Embargos de Declaração Acolhidos
02/08/2022 17:46

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
02/08/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/08/2022 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
25/07/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/07/2022 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 15
25/07/2022 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
25/07/2022 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/07/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
25/06/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225311973
24/06/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 18:10

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50051966120218210132/RS
24/06/2022 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec5Cível
24/06/2022 18:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/06/2022 17:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAPG
24/06/2022 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/06/2022 17:15

Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc
24/06/2022 17:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73, 40 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00