TJRS - 5036909-78.2021.8.21.0027

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Santa Maria/Rs

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Polo Ativo

Partes

ANDREI MOREIRA PENDEZA

CPF *17.***.*82-83

Advogados

TIAGO FIORAVANTE GOMES

OAB: 117681/RS

CPF *12.***.*01-91

HELOISA RAMOS ZANINI

OAB: 120964/RS

CPF *36.***.*32-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA - IPASSP/SM

CNPJ: 04.870.834/0001-09

Advogados

CLARISSA DUARTE PILLAR

OAB: 077672/RS

CPF *12.***.*75-08

MIRELA MARQUEZAN

OAB: 078650/RS

CPF *04.***.*65-01

MAX GUNDEL

CPF *61.***.*11-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2023 13:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/08/2023 14:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/06/2023 16:06

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2023 15:14

    Remetidos os Autos - CCALC -> STM1JF

  • 22/05/2023 13:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/05/2023 14:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 12/05/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/05/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 16:51

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - STM1JF -> CCALC

  • 09/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/05/2023 18:12

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> STM1JF

  • 08/05/2023 18:09

    Transitado em Julgado

  • 03/05/2023 11:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/04/2023 14:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 14/04/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/04/2023 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 12/04/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/04/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5036909-78.2021.8.21.0027/RS (Pauta: 752) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA - IPASSP/SM (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLARISSA DUARTE PILLAR PROCURADOR(A): MAX GÜNDEL PROCURADOR(A): MIRELA MARQUEZAN RECORRIDO: ANDREI MOREIRA PENDEZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HELOISA RAMOS ZANINI (OAB RS120964) ADVOGADO(A): TIAGO FIORAVANTE GOMES (OAB RS117681) ADVOGADO(A): HELOISA RAMOS ZANINI ADVOGADO(A): TIAGO FIORAVANTE GOMES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5036909-78.2021.8.21.0027/RS (Pauta: 752) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA - IPASSP/SM (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLARISSA DUARTE PILLAR PROCURADOR(A): MAX GÜNDEL PROCURADOR(A): MIRELA MARQUEZAN RECORRIDO: ANDREI MOREIRA PENDEZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HELOISA RAMOS ZANINI (OAB RS120964) ADVOGADO(A): TIAGO FIORAVANTE GOMES (OAB RS117681) ADVOGADO(A): HELOISA RAMOS ZANINI ADVOGADO(A): TIAGO FIORAVANTE GOMES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5036909-78.2021.8.21.0027/RS (Pauta: 752) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA - IPASSP/SM (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLARISSA DUARTE PILLAR PROCURADOR(A): MAX GÜNDEL PROCURADOR(A): MIRELA MARQUEZAN RECORRIDO: ANDREI MOREIRA PENDEZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HELOISA RAMOS ZANINI (OAB RS120964) ADVOGADO(A): TIAGO FIORAVANTE GOMES (OAB RS117681) ADVOGADO(A): HELOISA RAMOS ZANINI ADVOGADO(A): TIAGO FIORAVANTE GOMES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 752

  • 29/08/2022 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2022 23:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/07/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/07/2022 17:03

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NORMAL

  • 29/07/2022 16:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

  • 28/07/2022 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 28/07/2022 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/07/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2022 14:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/07/2022 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/07/2022 11:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 15:31

    Julgado procedente o pedido

  • 09/05/2022 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2022 14:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 09/05/2022 14:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 09/05/2022 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/05/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/05/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 24/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/04/2022 11:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 20/04/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/04/2022 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2022 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/04/2022 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 08/04/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/02/2022 18:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/02/2022 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/12/2021 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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