STJ - 5050238-46.2018.8.21.0001

27/10/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/10/2023 18:03

Transitado em Julgado em 27/10/2023

06/10/2023 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1008405/2023

06/10/2023 07:43

Protocolizada Petição 1008405/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2023

05/10/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2023 19:51

Expedição de Ofício nº 106807/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

03/10/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

03/10/2023 19:40

Concedido o Habeas Corpus a MAICON DA SILVA a fim de redimensionar a pena do réu para 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

03/10/2023 19:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

27/09/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/09/2023 09:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 976224/2023

27/09/2023 09:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2023 09:39

Protocolizada Petição 976224/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2023

14/09/2023 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/09/2023 09:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/09/2023 08:32

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

12/09/2023 13:31

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/09/2023 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL