TJRS - 5003909-03.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SAMUEL SILVA BERMEO

CPF *73.***.*30-20

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RS

CNPJ: 87.366.159/0001-02

Advogados

EDUARDO WEIRICH

CPF *51.***.*47-68

MARCELO FAGUNDES PORCIUNCULA

CPF *67.***.*69-49

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

FABIANO SAMPAIO GONCALVES

CPF *21.***.*16-00

MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO

OAB: 066370/RS

CPF *33.***.*47-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2023 17:09

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2023 17:09

    Transitado em Julgado

  • 02/05/2023 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 11/04/2023 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 04/04/2023 11:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/04/2023 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/04/2023 20:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 17:05

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5003909-03.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 842) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: SAMUEL SILVA BERMEO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO WEIRICH PROCURADOR(A): MARCELO FAGUNDES PORCIUNCULA PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA PROCURADOR(A): FABIANO SAMPAIO GONÇALVES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 842

  • 15/03/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 11:03

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50059307520228210132/RS

  • 16/08/2022 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2022 17:30

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005930-75.2022.8.21.0132/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 16/08/2022 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 16/08/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/08/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/08/2022 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 01/08/2022 11:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 21/07/2022 14:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2022 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/07/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 17:03

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/07/2022 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 14:19

    Distribuído por dependência - Número: 50059307520228210132/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5233157-16.2022.8.21.7000

Polepel Industria de Plasticos e Papeis ...

Banco do Brasil S/A

Advogado: Atilio Sanchez Costa

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/07/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5138665-32.2022.8.21.7000

Vinicius Mautone Matteus

Antunes, Matteus e Ricci Tecnologia LTDA...

Advogado: Luciano Rogerio Mazzardo

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/07/2022 00:02

Exibir Processo

Processo nº 5004083-12.2022.8.21.9000

Estado do Rio Grande do Sul

Leila Martins Dias

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/07/2022 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5010635-68.2015.8.21.0001

Bruna Vasconcelos Moraes

Schering-Plough Industria Farmaceutica L...

Advogado: Leonardo Ruediger de Britto Velho

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/10/2020 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5007752-80.2017.8.21.0001

Cleusa Regina Neves

Laeder Comercio de Veiculos LTDA - ME

Advogado: Alexandre Marcelo de Castro

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/02/2023 13:28

Exibir Processo