TJRS - 5004292-78.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2023 16:31
Baixa Definitiva
-
28/04/2023 16:31
Transitado em Julgado
-
03/04/2023 18:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
03/04/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/04/2023 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
03/04/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/04/2023 22:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
02/04/2023 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
31/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 17:05
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
-
16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004292-78.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 846) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: TERESINHA PEDROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL PROCURADOR(A): VIVIAN SOARES ANTUNES PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 846
-
03/02/2023 14:47
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50259783320228210010/RS
-
31/08/2022 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2022 17:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
15/08/2022 16:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/08/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
01/08/2022 14:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025978-33.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 3
-
01/08/2022 13:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
01/08/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/07/2022 15:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025978-33.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 3
-
28/07/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2022 18:37
Não Concedida a Medida Liminar
-
20/07/2022 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2022 18:50
Distribuído por dependência - Número: 50259783320228210010/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000851-85.2017.8.21.0134
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Josimar Alonso Evangelista
Advogado: Debora Jaeger Becker
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 05/05/2022 16:24
Processo nº 5012461-30.2019.8.21.0021
Elton da Silva
Os Mesmos
Advogado: Joao Francisco Zanotelli
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 01/11/2022 13:28
Processo nº 5234881-55.2022.8.21.7000
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Industria de Moveis Varreira LTDA
Advogado: Diego Morsch Rossato
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 21/11/2022 13:55
Processo nº 5012461-30.2019.8.21.0021
Elton da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 06/04/2021 14:16
Processo nº 5004374-12.2022.8.21.9000
Municipio de Arroio do Meio / Rs
Marilene Bald
Advogado: Karine Ely
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 21/07/2022 16:06