TJRS - 5004374-12.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2023 14:22
Baixa Definitiva
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11/05/2023 14:22
Transitado em Julgado
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11/05/2023 14:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001151-39.2022.8.21.0080/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18
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04/05/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/04/2023 21:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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04/04/2023 00:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2023 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 17:05
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004374-12.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 847) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO / RS PROCURADOR(A): ROGERIO ANTONIO MARCHIORETTO RECORRIDO: MARILENE BALD ADVOGADO(A): KARINE ELY (OAB RS081053) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 847
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06/02/2023 08:56
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50011513920228210080/RS
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23/09/2022 13:31
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2022 15:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/08/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/08/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/08/2022 22:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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26/07/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2022 15:56
Não Concedida a Medida Liminar
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21/07/2022 17:03
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2022 16:06
Distribuído por dependência - Número: 50011513920228210080/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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