TJRS - 5009864-68.2021.8.21.0005

04/05/2023 15:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV1CR1

04/05/2023 15:20

Remetidos os Autos - GabVAC -> Sec4GrCri

04/05/2023 15:04

Remetidos os Autos - Sec7CCri -> Sec4GrCri

04/05/2023 14:43

Remetidos os Autos - GabVAC -> Sec7CCri

04/05/2023 14:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LFM para VAC)

04/05/2023 14:19

Classe Processual alterada

25/04/2023 17:07

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

18/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

31/03/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/03/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/03/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/03/2023 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 40

27/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFM -> Sec4GrCri

24/03/2023 12:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 09:00:00</b>

17/03/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 09:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 52

17/03/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

06/03/2023 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

06/03/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/03/2023 16:03

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFM

01/03/2023 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (VAC para LFM)

01/03/2023 16:02

Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

01/03/2023 15:54

Remetidos os Autos - Sec7CCri -> DProc

01/03/2023 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVAC -> Sec7CCri

01/03/2023 15:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/03/2023 12:33

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec7CCri -> GabVAC

01/03/2023 12:31

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS INFRINGENTES'

28/02/2023 23:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 16

28/02/2023 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/02/2023 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/02/2023 21:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/02/2023 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/02/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2023 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVAC -> Sec7CCri

16/02/2023 18:03

Conhecido o recurso e provido - por maioria

31/01/2023 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 318

31/01/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/12/2022 08:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabVAC

02/12/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/12/2022 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

01/12/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/12/2022 13:20

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVAC -> Sec7CCri

30/11/2022 16:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVAC

30/11/2022 16:13

Remetidos os Autos - GabVAC -> DProc

30/11/2022 16:13

Distribuído por sorteio