30/10/2023 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
30/10/2023 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/10/2023 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/09/2023 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
04/09/2023 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/08/2023 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
03/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
03/08/2023 10:34

Recurso Especial não admitido
03/08/2023 10:34

Recurso Extraordinário não admitido
27/07/2023 15:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
27/07/2023 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
13/07/2023 14:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
19/06/2023 16:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/05/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2023 12:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
29/05/2023 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
23/05/2023 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
17/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
02/05/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/05/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
28/04/2023 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5001530-46.2015.8.21.0008/RS (Pauta: 114) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA APELANTE: SMS ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATHAN ALEX KRZYZANIAK (OAB RS092898) ADVOGADO(A): ERENITA PEREIRA NUNES (OAB RS018371) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA (RÉU) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 114
03/04/2023 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
27/03/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS
27/03/2023 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
25/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
10/03/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 09:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
10/03/2023 09:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/03/2023 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2023 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no sistema Eproc, o pedido de sustentação oral será feito por esse sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, aguardando habilitação pelo Secretário da sessão para participar do julgamento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5001530-46.2015.8.21.0008/RS (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA APELANTE: SMS ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERENITA PEREIRA NUNES (OAB RS018371) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA (RÉU) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
27/02/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
27/02/2023 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 4
06/02/2023 12:25

Retirado de pauta
03/02/2023 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/01/2023 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/01/2023 08:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2023 14:01 - Virtual Sequencial: 179
22/11/2022 12:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMIAS
18/11/2022 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
18/11/2022 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/11/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/11/2022 19:25

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMIAS -> Sec22CCiv
11/11/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 15:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMIAS
11/11/2022 15:23

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
11/11/2022 13:59

Remetidos os Autos - GabMIAS -> DProc
11/11/2022 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037442-94.2021.8.21.0008

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Sabrina Soares da Rosa

Advogado: Nilton Leonel Arnecke Maria

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/12/2021 09:33

Exibir Processo

Processo nº 5000800-35.2018.8.21.0071

Loteadora Tabai LTDA

Paulo Cesar Silva dos Santos

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/11/2021 18:10

Exibir Processo

Processo nº 5004907-82.2016.8.21.0010

Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo

Leonir Colella

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/01/2021 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5000243-58.2022.8.21.0087

Joice Renata Hoerlle

Luis Gustavo Kirsch

Advogado: Mateus Klein dos Santos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/04/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5001530-46.2015.8.21.0008

Sms Administracao e Locacao de Imoveis L...

Municipio de Nova Santa Rita / Rs

Advogado: Jorge Ricardo Pinheiro Mentz

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/12/2020 21:55

Exibir Processo