02/09/2024 16:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC
02/09/2024 16:07

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
30/08/2024 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
23/08/2024 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
05/08/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
01/08/2024 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 23:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024 Data da sessão: 29/07/2024 14:00
17/07/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/07/2024 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 968
24/06/2024 19:28

Processo Reativado - Novo Julgamento
24/06/2024 19:28

Recebidos os autos - POA08CVFC -> TJRS
12/03/2024 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245196231 (Preparo de Recurso)
12/11/2023 20:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC
12/11/2023 13:35

Recebidos os autos do STJ
18/09/2023 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
18/09/2023 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
11/09/2023 22:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
05/09/2023 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/08/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
21/08/2023 15:57

Recurso especial admitido
10/08/2023 14:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
10/08/2023 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/07/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2023 16:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
07/07/2023 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
03/07/2023 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
31/05/2023 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 22:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 26/05/2023 14:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de maio de 2023, sexta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2023, terça-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5081281-59.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 954) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: VANESSA DE OLIVEIRA CUSTODIA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/05/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/05/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 954
04/05/2023 16:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM
04/05/2023 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 17
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
20/04/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 14:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM
19/04/2023 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
31/03/2023 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 20:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5081281-59.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 544) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: VANESSA DE OLIVEIRA CUSTODIA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 544
15/02/2023 17:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM
14/02/2023 16:27

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
14/02/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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