21/03/2024 09:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01ATFC
14/03/2024 14:17

Recebidos os autos do STJ
26/01/2024 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
22/01/2024 15:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/01/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024-P E CGJ.
23/11/2023 19:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/10/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/10/2023 23:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/09/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/09/2023 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
21/09/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
19/09/2023 18:45

Recurso Especial não admitido
14/09/2023 14:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
13/09/2023 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
13/09/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2023 13:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/08/2023 23:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
28/07/2023 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
03/07/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
29/06/2023 22:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 14:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de junho de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 29 de junho de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5082272-40.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 793) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: EDEN VICTORIO TERRACIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA TERRACIANO (OAB RS095285) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
15/06/2023 02:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 793
15/06/2023 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/06/2023 13:31

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTOM
13/06/2023 08:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/06/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/06/2023 16:36

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTOM -> Sec10CCiv
01/06/2023 18:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/05/2023 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/04/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
27/04/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 15:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM
25/04/2023 23:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
13/04/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/04/2023 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
05/04/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 13:31

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabTCO -> Sec10CCiv
04/04/2023 18:17

Conclusos para julgamento - Declaração de Voto - Sec10CCiv -> GabTCO
31/03/2023 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
30/03/2023 17:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5082272-40.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 545) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: EDEN VICTORIO TERRACIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA TERRACIANO (OAB RS095285) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 545
23/01/2023 18:13

Remetidos os Autos - DProc -> GabTOM
23/01/2023 18:12

Redistribuído por sorteio - (TCO para TOM)
23/01/2023 12:10

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec10CCiv -> DProc
21/01/2023 13:30

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GabTCO -> Sec10CCiv
19/12/2022 19:20

Retirado de pauta
14/12/2022 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/12/2022 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 277
02/12/2022 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/06/2022 13:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO
28/06/2022 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/05/2022 20:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/05/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/04/2022 19:42

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCO -> Sec10CCiv
24/03/2022 16:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
24/03/2022 16:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOM para TCO) - processo: 02854496820198217000
24/03/2022 15:49

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
24/03/2022 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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