TJRS - 5006697-87.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2023 15:33
Baixa Definitiva
-
09/05/2023 15:33
Transitado em Julgado
-
09/05/2023 15:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018606-91.2022.8.21.0023/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19
-
01/05/2023 21:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/04/2023 11:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
04/04/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/04/2023 22:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
03/04/2023 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
31/03/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
-
16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006697-87.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 881) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE PROCURADOR(A): Eleanor Miguel Rego RECORRIDO: FERNANDA GONCALVES ROCHA ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 881
-
20/01/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2022 10:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
09/12/2022 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/11/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
29/11/2022 17:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
09/11/2022 15:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
-
31/10/2022 19:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
18/10/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 18:00
Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50186069120228210023/RS
-
10/10/2022 15:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
10/10/2022 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2022 15:46
Distribuído por dependência - Número: 50186069120228210023/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5095201-37.2021.8.21.0001
Marcelo Rodrigues Goncalves
Banco do Brasil S/A
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 26/08/2021 15:52
Processo nº 5006794-87.2022.8.21.9000
Estado do Rio Grande do Sul
Silvana Saldanha dos Santos
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/10/2022 10:34
Processo nº 5249442-84.2022.8.21.7000
Davi de Oliveira Muller
Unimed Vale do Sinos - Cooperativa de As...
Advogado: Marcelo Bender
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 08/12/2022 11:04
Processo nº 5095090-87.2020.8.21.0001
Ricardo Jornada Bastos
Os Mesmos
Advogado: Marcelo Adaime Duarte
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 01/11/2022 14:35
Processo nº 5095090-87.2020.8.21.0001
Ricardo Jornada Bastos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 05/11/2020 16:42