01/06/2023 18:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01ATFC
01/06/2023 18:17

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
31/05/2023 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
16/05/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 18:55

Conclusos para decisão com Petição - Sec10CCiv -> GabTOM
12/05/2023 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
12/05/2023 08:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/04/2023 06:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/04/2023 06:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
18/04/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/04/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 17:46

Remetidos os Autos - GabTOM -> Sec10CCiv
14/04/2023 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 17:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 13/04/2023 14:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14 horas (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do Ato nº 04/2021-1ªVP, combinado com o art. 13 da Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema Eproc para sustentação oral, devendo essa inscrição ser feita a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico até as 23 horas, 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para encaminhamento do pedido; - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome; - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio de convite e eventual contato; - no email recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1 hora de antecedência ao início da sessão; - identificar-se à Secretaria, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento.

Apelação Cível Nº 5095090-87.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: RICARDO JORNADA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343) ADVOGADO(A): MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER TESTEMUNHA: EMANOEL ADENIR MARTINS PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
31/03/2023 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
31/03/2023 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 13/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 23
30/03/2023 17:45

Retirado de pauta
21/03/2023 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5095090-87.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 548) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: RICARDO JORNADA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343) ADVOGADO(A): MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER TESTEMUNHA: EMANOEL ADENIR MARTINS PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 548
06/02/2023 15:39

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTOM
05/02/2023 22:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
09/12/2022 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/11/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/11/2022 18:37

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTOM -> Sec10CCiv
01/11/2022 16:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM
01/11/2022 16:01

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
01/11/2022 14:35

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
01/11/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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