TJRS - 5006853-75.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2023 13:56
Baixa Definitiva
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11/05/2023 13:55
Transitado em Julgado
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11/05/2023 13:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007652-98.2022.8.21.0018/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18
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03/05/2023 14:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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27/04/2023 10:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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14/04/2023 12:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
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04/04/2023 11:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/03/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006853-75.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 885) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BROCHIER PROCURADOR(A): LUELI MORGANA SOUZA PROCURADOR(A): DAIANA CAROLLO RECORRIDO: MARIO SILVEIRA DA MOTTA ADVOGADO(A): GABRIELA DE SOUZA FLORES (OAB RS102814) ADVOGADO(A): ARIANE DE AZEVEDO CUNHA (OAB RS128024) ADVOGADO(A): MARCELO FLORES PEREIRA (OAB RS095668) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 885
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09/02/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2022 15:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/11/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/11/2022 15:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2022 15:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
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03/11/2022 10:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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18/10/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2022 18:00
Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50076529820228210018/RS
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18/10/2022 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2022 11:43
Distribuído por dependência - Número: 50076529820228210018/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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