08/11/2023 19:08

Baixa Definitiva
08/11/2023 09:08

Recebidos os autos do STJ
25/07/2023 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
24/07/2023 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/07/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/07/2023 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
19/06/2023 16:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/06/2023 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
05/06/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
01/06/2023 15:13

Recurso Especial não admitido
22/05/2023 16:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
21/05/2023 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/04/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 18:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
11/04/2023 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/03/2023 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
10/03/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5139105-28.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 358) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: CESAR AUGUSTO SOUZA DA ROSA ADVOGADO(A): HORACIO PINTO LUCENA (OAB RS046520) ADVOGADO(A): Luiz Paulo Ollé Brundo (OAB RS075811) ADVOGADO(A): JULIA OLLE BRUNDO (OAB RS090854) AGRAVADO: TRES TORRES INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): MARISA DE CASTRO MAYA (OAB RS007390) ADVOGADO(A): HERACLITO DE FREITAS VALLE CORREA (OAB RS067854) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 358
17/02/2023 08:56

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS
15/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/12/2022 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/12/2022 21:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
15/12/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
15/12/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
15/12/2022 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
15/12/2022 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/12/2022 18:26

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS
14/12/2022 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
05/12/2022 18:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 174
02/12/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/11/2022 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
31/10/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
31/10/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
27/10/2022 21:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 21:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
27/10/2022 20:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/10/2022 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/10/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 246
17/10/2022 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/08/2022 18:20

Remetidos os Autos - DProc -> GabJLPS
16/08/2022 18:17

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec16CCiv -> DProc
16/08/2022 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
06/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 11:30

Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv
19/07/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225362053
18/07/2022 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/07/2022 15:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS
18/07/2022 15:42

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc
18/07/2022 15:42

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93 do processo originário.Número: 51116188320228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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