TJRS - 5007419-24.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

ERELI SANTOS DE AVILA

CPF *42.***.*23-15

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2023 13:39

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2023 13:38

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2023 19:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 11:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/04/2023 21:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 02/04/2023 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/03/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:05

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 16/03/2023 17:40

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50326701220228210022/RS

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007419-24.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 890) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ERELI SANTOS DE AVILA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 890

  • 20/01/2023 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2022 10:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 06/12/2022 23:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/11/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/11/2022 21:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/11/2022 07:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 11/11/2022 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2022 22:16

    Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50326701220228210022/RS

  • 09/11/2022 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 15:35

    Distribuído por dependência - Número: 50326701220228210022/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5135481-16.2022.8.21.0001

Maria Rosimar Silveira Felix

Camara de Dirigentes Lojistas de Porto A...

Advogado: Fernando Smith Fabris

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/08/2022 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5029905-49.2013.8.21.0001

Caixa de Previdencia dos Funcionarios Do...

Claudio Freire Ehlers

Advogado: Everson Pranke Louzada

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/12/2022 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5029905-49.2013.8.21.0001

Jayme Mendes Rocha

Caixa de Previdencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Joao Joaquim Martinelli

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/11/2021 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5132715-24.2021.8.21.0001

Susana Teresinha Barbosa Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Maidana Roman

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/12/2022 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5024897-18.2018.8.21.0001

Carlos Alberto Abreu do Prado

Companhia Riograndense de Saneamento Cor...

Advogado: Rafael Mariath Bassuino

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/05/2025 14:03

Exibir Processo