11/05/2023 18:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01ATFC
11/05/2023 18:48

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/04/2023 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/04/2023 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
05/04/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
31/03/2023 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 20:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5132715-24.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 556) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: SUSANA TERESINHA BARBOSA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO MAIDANA ROMAN (OAB RS068372) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 556
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTOM
08/03/2023 21:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/12/2022 16:46

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTOM -> Sec10CCiv
16/12/2022 15:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM
16/12/2022 15:12

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
16/12/2022 14:54

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
16/12/2022 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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