15/07/2024 12:47

Baixa Definitiva
15/07/2024 12:46

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2024
12/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
20/06/2024 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
13/06/2024 00:11

Juntada de Certidão
14/05/2024 19:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
06/05/2024 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131
06/05/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
29/04/2024 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
29/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:56

Recurso Especial não admitido
08/04/2024 17:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/02/2024 16:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
29/02/2024 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
09/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
06/12/2023 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
06/12/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 22:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
30/11/2023 22:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 21:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/11/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 14:00
16/11/2023 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/11/2023 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 917
26/10/2023 13:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTOM
26/10/2023 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
26/10/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/10/2023 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 24/10/2023 18:30:16)
24/10/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/10/2023 18:26

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTOM -> Sec10CCiv
24/10/2023 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM
24/10/2023 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
24/10/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 14:03

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTOM -> Sec10CCiv
23/10/2023 13:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/09/2023 14:43:23)
29/09/2023 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
29/09/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 17:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM
26/09/2023 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/09/2023 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
13/09/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/09/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/09/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 23:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
31/08/2023 22:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 31 de agosto de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Agravo de Instrumento Nº 5187590-59.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 816) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO AGRAVADO: JOAO AFONSO LANG ADVOGADO(A): LOUISE SILVELLO GOULART (OAB RS070207) ADVOGADO(A): FELIPE SILVELLO GOULART (OAB RS087072) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de agosto de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
17/08/2023 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/08/2023 00:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 816
09/08/2023 16:04

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTOM
09/08/2023 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
09/08/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/08/2023 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
08/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
21/07/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 16:24

Remetidos os Autos - GabTOM -> Sec10CCiv
21/07/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 12:13

Conclusos para julgamento de retratação
14/07/2023 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
14/07/2023 14:42

Recurso Especial - Encaminhado para retratação
22/06/2023 17:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
22/06/2023 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
19/06/2023 16:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/05/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 14:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
29/05/2023 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/04/2023 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
11/04/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/04/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
31/03/2023 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 20:00

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Agravo de Instrumento Nº 5187590-59.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 568) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO AGRAVADO: JOAO AFONSO LANG ADVOGADO(A): LOUISE SILVELLO GOULART (OAB RS070207) ADVOGADO(A): FELIPE SILVELLO GOULART (OAB RS087072) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 568
16/02/2023 09:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec10CCiv -> GabTOM
14/02/2023 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
09/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/12/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
09/12/2022 16:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/11/2022 20:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
08/11/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/11/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 13:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
08/11/2022 13:22

Conhecido o recurso e não-provido
21/10/2022 14:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTOM
21/10/2022 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
21/10/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/10/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/10/2022 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/10/2022 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
07/10/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/09/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
29/09/2022 18:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/09/2022 12:03

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTOM
28/09/2022 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
28/09/2022 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/09/2022 16:04

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTOM -> Sec10CCiv
22/09/2022 14:41

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM
21/09/2022 23:46

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
21/09/2022 23:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000428-03.2014.8.21.0047

Ricardo Jose Mattes

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Paulo Leite de Farias Filho

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/06/2021 08:51

Exibir Processo

Processo nº 5000114-15.2016.8.21.0006

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Virlei Alves Jose

Advogado: Davi Lopes Rodrigues Junior

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/10/2020 19:49

Exibir Processo

Processo nº 5000389-42.2017.8.21.0001

Elsa Fernandes Costa

Os Mesmos

Advogado: Gabriela de Freitas Santana Vissirini

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/10/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 5000111-97.2012.8.21.0039

Silas Rafael Fagundes de Souza

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Ivory Coelho Neto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/09/2022 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5000337-75.2012.8.21.0145

Sport Club Internacional

Supermercado Dois Irmaos LTDA

Advogado: Glauber Barela Longoni

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/09/2021 14:41

Exibir Processo