TJRS - 5000389-42.2017.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
19/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
24/11/2023 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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23/11/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
22/11/2023 18:02
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/11/2023 16:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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08/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
05/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2023 10:21
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
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04/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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11/09/2023 08:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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01/09/2023 00:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
31/08/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 10:53
Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível
-
31/08/2023 10:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2023 14:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
17/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 30 (TRINTA) DE AGOSTO DE 2023, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.
INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.
SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.
RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.
QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).
ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.
DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].
OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5000389-42.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 638) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: ELSA FERNANDES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA DE FREITAS SANTANA VISSIRINI (OAB RS092878) ADVOGADO(A): CRISTIANO HEINECK SCHMITT (OAB RS041683) ADVOGADO(A): RENATA RITTER PONCIO (OAB RS118146) APELANTE: HELIO DA CONCEICAO FERNANDES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO HEINECK SCHMITT (OAB RS041683) ADVOGADO(A): RENATA RITTER PONCIO (OAB RS118146) ADVOGADO(A): GABRIELA DE FREITAS SANTANA VISSIRINI (OAB RS092878) APELANTE: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB SP273843) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD Presidente -
16/08/2023 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 638
-
29/06/2023 15:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
04/05/2023 11:21
Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS
-
04/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
25/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
04/04/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 17:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
-
31/03/2023 00:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/03/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível
-
30/03/2023 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 14:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
-
16/03/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.
INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.
SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.
RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.
QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).
ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.
DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].
OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5000389-42.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 768) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: ELSA FERNANDES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA DE FREITAS SANTANA VISSIRINI (OAB RS092878) ADVOGADO(A): CRISTIANO HEINECK SCHMITT (OAB RS041683) ADVOGADO(A): RENATA RITTER PONCIO (OAB RS118146) APELANTE: HELIO DA CONCEICAO FERNANDES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO HEINECK SCHMITT (OAB RS041683) ADVOGADO(A): RENATA RITTER PONCIO (OAB RS118146) ADVOGADO(A): GABRIELA DE FREITAS SANTANA VISSIRINI (OAB RS092878) APELANTE: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB SP273843) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente -
15/03/2023 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2023 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 768
-
29/12/2022 09:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabLFTS -> Sec5Cível
-
26/10/2022 08:55
Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS
-
26/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
25/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
19/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
06/10/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 10:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFTS -> Sec5Cível
-
06/10/2022 10:37
Outras decisões
-
05/10/2022 15:33
Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS
-
05/10/2022 15:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
26/09/2022 00:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/09/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 12:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFTS -> Sec5Cível
-
23/09/2022 12:25
Não conhecido o recurso
-
09/09/2022 18:12
Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS
-
09/09/2022 18:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 37
-
09/09/2022 18:12
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
09/09/2022 17:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
06/09/2022 18:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
06/09/2022 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225471886
-
05/09/2022 00:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/09/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/09/2022 18:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
01/09/2022 17:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/08/2022 13:51:56)
-
01/09/2022 17:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/08/2022 13:51:56)
-
01/09/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFTS -> Sec5Cível
-
31/08/2022 12:58
Outras decisões
-
30/08/2022 09:29
Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS
-
30/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
29/08/2022 21:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/08/2022 21:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
28/07/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFTS -> Sec5Cível
-
28/07/2022 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 17:25
Remetidos os Autos - DProc -> GabLFTS
-
27/06/2022 17:24
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de DOC-S para LFTS) - processo: 00595378720188217000
-
27/06/2022 17:20
Remetidos os Autos - Sec6CCiv -> DProc
-
27/06/2022 17:15
Remetidos os Autos - GabDOC-S -> Sec6CCiv
-
27/06/2022 17:15
Declarada incompetência
-
01/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
23/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
23/09/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
14/09/2021 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/09/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2021 14:31
Remetidos os Autos - GabDOC-S -> Sec6Cível
-
13/09/2021 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2020 13:49
Remetidos os Autos - DProc -> GabDOC-S
-
14/10/2020 10:15
Remetidos os Autos - GabDOC-S -> DProc
-
14/10/2020 10:15
Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de ESP para DOC-S) - Motivo: Boletim 149/2020
-
14/10/2020 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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