TJRS - 5000114-15.2016.8.21.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

VIRLEI ALVES JOSE

CPF *04.***.*73-49

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

SERGIO GUIMARAES BRITTO

CPF *35.***.*18-91

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 15:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL1CR1

  • 15/06/2023 15:15

    Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023

  • 15/06/2023 08:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/05/2023 23:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/05/2023 23:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 12/05/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 20:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 04/05/2023 18:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5000114-15.2016.8.21.0006/RS (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: VIRLEI ALVES JOSÉ (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ARACI JOSÉ OLIVEIRA MACHADO - TEST.

    PLENÁRIO - DEFESA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES - TEST.

    PLENÁRIO - DEFESA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOICE DALMASO DOS SANTOS - TEST.

    PLENÁRIO - MP (TESTEMUNHA) INTERESSADO: JOANA ZAGO (INTERESSADO) INTERESSADO: VANIUS ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: SIMONE DREWS MARTINS (INTERESSADO) INTERESSADO: PAULO DANIEL GARIN BORDIGNON (INTERESSADO) INTERESSADO: OSVALDO ADRIANO FREITAS DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARLISE HOMRICH MOREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIO VARGAS VIDAL (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCELO TRINDADE AMARAL (INTERESSADO) INTERESSADO: LUCIO ROBERTO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: LEANE MARISA STEINDORFF DIAS (INTERESSADO) INTERESSADO: LAUDIR GILBERTO ROHDE (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE FELIPE DA SILVA KIEFER (INTERESSADO) INTERESSADO: FERNANDO HUWE DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: ADILA REGINA ROOS DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: AIDA DE CÁSSIA KILIAN TORRES (INTERESSADO) INTERESSADO: ALBA MARIA SCHREINER DELGADO (INTERESSADO) INTERESSADO: AMARINO GIOVANI GONÇALVES DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANA PAULA MELO DE MORAES (INTERESSADO) INTERESSADO: BEATRIZ MALLMANN PRATES (INTERESSADO) INTERESSADO: BENO HALBERSTADT (INTERESSADO) INTERESSADO: CARLOS ALBERTO PEDROSO PEREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: CLAUDETE DE MORAES FREITAS (INTERESSADO) INTERESSADO: DAIANE LUIZ MACHADO RODRIGUES (INTERESSADO) INTERESSADO: DANIELE DE SIQUEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: FRANCELI BECK PEDROSO CORREA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 14/04/2023 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 99

  • 20/03/2023 18:25

    Retirado de pauta

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5000114-15.2016.8.21.0006/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: VIRLEI ALVES JOSÉ (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ARACI JOSÉ OLIVEIRA MACHADO - TEST.

    PLENÁRIO - DEFESA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES - TEST.

    PLENÁRIO - DEFESA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOICE DALMASO DOS SANTOS - TEST.

    PLENÁRIO - MP (TESTEMUNHA) INTERESSADO: JOANA ZAGO (INTERESSADO) INTERESSADO: VANIUS ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: SIMONE DREWS MARTINS (INTERESSADO) INTERESSADO: PAULO DANIEL GARIN BORDIGNON (INTERESSADO) INTERESSADO: OSVALDO ADRIANO FREITAS DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARLISE HOMRICH MOREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIO VARGAS VIDAL (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCELO TRINDADE AMARAL (INTERESSADO) INTERESSADO: LUCIO ROBERTO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: LEANE MARISA STEINDORFF DIAS (INTERESSADO) INTERESSADO: LAUDIR GILBERTO ROHDE (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE FELIPE DA SILVA KIEFER (INTERESSADO) INTERESSADO: FERNANDO HUWE DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: ADILA REGINA ROOS DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: AIDA DE CÁSSIA KILIAN TORRES (INTERESSADO) INTERESSADO: ALBA MARIA SCHREINER DELGADO (INTERESSADO) INTERESSADO: AMARINO GIOVANI GONÇALVES DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANA PAULA MELO DE MORAES (INTERESSADO) INTERESSADO: BEATRIZ MALLMANN PRATES (INTERESSADO) INTERESSADO: BENO HALBERSTADT (INTERESSADO) INTERESSADO: CARLOS ALBERTO PEDROSO PEREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: CLAUDETE DE MORAES FREITAS (INTERESSADO) INTERESSADO: DAIANE LUIZ MACHADO RODRIGUES (INTERESSADO) INTERESSADO: DANIELE DE SIQUEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: FRANCELI BECK PEDROSO CORREA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 9

  • 29/11/2022 17:43

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 29/11/2022 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 08/11/2022 19:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/10/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/10/2022 12:58

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

  • 27/10/2022 12:56

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 27/10/2022 12:55

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JWN para SBN) - processo: 03451448420188217000

  • 26/10/2022 18:49

    Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc

  • 26/10/2022 18:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000159-09.2015.8.21.0053

Itamar Antonio de Freitas

Advogado: Gustavo Kronbauer da Luz

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/06/2023 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5000541-07.2021.8.21.0048

Joao Luiz de Oliveira

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Alex Sandro Oltramari

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/02/2021 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5203041-27.2022.8.21.7000

Gisele Treptow Barbosa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Murilo Dei Svaldi Lazzarotto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/10/2022 18:26

Exibir Processo

Processo nº 5191829-09.2022.8.21.7000

Construtora Tenda S/A

Elvis Eduardo Souza da Silva

Advogado: Antoninha de Oliveira Balsemao

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/09/2022 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5000428-03.2014.8.21.0047

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Ricardo Jose Mattes

Advogado: Paulo Leite de Farias Filho

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/02/2023 15:39

Exibir Processo