11/05/2023 18:52

Baixa Definitiva
11/05/2023 18:48

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/05/2023 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
11/04/2023 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
31/03/2023 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 20:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Agravo de Instrumento Nº 5191829-09.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 569) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS AGRAVANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO(A): MANOELLA CABRAL DIAS DA SILVA (OAB RS082955) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) AGRAVADO: ELVIS EDUARDO SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONINHA DE OLIVEIRA BALSEMAO (OAB RS035456) AGRAVADO: GRASIELE NUNES FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONINHA DE OLIVEIRA BALSEMAO (OAB RS035456) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 569
07/03/2023 15:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM
06/03/2023 21:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
28/02/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/02/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/02/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/02/2023 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/02/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2023 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2023 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
16/02/2023 18:18

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
03/02/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 136
03/02/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/12/2022 23:10

Conclusos para decisão com Agravo - Sec10CCiv -> GabTOM
16/12/2022 23:10

Juntada de Certidão
15/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/12/2022 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
01/11/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/11/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/10/2022 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/10/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/10/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 13:18

Não conhecido o recurso
03/10/2022 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
29/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225522324
28/09/2022 15:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM
28/09/2022 15:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de PSS para TOM) - processo: 50172712920208217000
28/09/2022 15:56

Alterado o assunto processual
28/09/2022 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/09/2022 20:26

Remetidos os Autos - GabPSS -> DProc
27/09/2022 20:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 198, 193 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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