18/04/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245219739 (Custas Finais ou Complementares)
23/03/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245219740 (Custas Finais ou Complementares)
07/12/2023 18:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV1
07/12/2023 10:45

Recebidos os autos do STJ
11/07/2023 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
21/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:34

Recurso especial admitido
20/06/2023 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
05/06/2023 14:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
03/06/2023 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/05/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/05/2023 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/03/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível
29/03/2023 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5002798-22.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 801) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: RENATO ELOI MOZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GLADEMIR JOSE ANTUNES (OAB RS018886) APELANTE: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 801
15/03/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS
27/02/2023 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - PETIÇÃO - 23/02/2023 16:23:24)
27/02/2023 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - PETIÇÃO - 23/02/2023 15:16:44)
27/02/2023 12:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFTS -> Sec5Cível
27/02/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/02/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS
16/02/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/02/2023 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
13/02/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFTS -> Sec5Cível
13/02/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS
07/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/01/2023 11:25

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
27/01/2023 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/12/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/12/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2022 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível
30/11/2022 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível
30/11/2022 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2022 14:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/11/2022 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 760
16/11/2022 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/08/2022 15:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFTS
16/08/2022 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VBV para LFTS)
16/08/2022 15:40

Alterado o assunto processual
15/08/2022 14:49

Remetidos os Autos - GabVBV -> DProc
15/08/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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