STJ - 5001197-56.2019.8.21.0137

15/09/2023 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/09/2023 18:53

Transitado em Julgado em 15/09/2023

24/08/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839135/2023

24/08/2023 19:21

Protocolizada Petição 839135/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023

23/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2023

23/08/2023 17:50

Não conhecido o recurso de ARIEL LONGARA BANDEIRA

22/08/2023 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/08/2023 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 823290/2023

22/08/2023 00:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2023 00:05

Protocolizada Petição 823290/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2023

24/07/2023 12:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2023 12:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2023 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

16/07/2023 21:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL