TJRS - 5001267-38.2018.8.21.0063

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO DOS SANTOS

CPF *82.***.*48-87

Advogados

GIOVANI RICARDI VILLA

OAB: 100274/RS

CPF *18.***.*54-98

LAURA SCHWAB TOUGUINHA

OAB: 023650/RS

CPF *70.***.*35-72

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 02:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 10/06/2025 12:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 01/06/2025 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/05/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2025 12:22

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 21/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 20/05/2025 22:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/04/2025 18:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 27/04/2025 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/04/2025 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 19:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GabOFN-E1C -> Sec1CCri

  • 23/04/2025 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 18:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 09:00</b>

  • 15/04/2025 16:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 15/04/2025 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 09:00 - Sala de Sessão 801 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 37

  • 09/01/2025 17:10

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (ANO-E1 para OFN-E1C) - Motivo: Portaria nº 57/2024 - Órgão Especial

  • 25/09/2023 18:59

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (SBN para ANO-E1) - Motivo: Portaria 29/2023 - Órgão Especial

  • 02/05/2023 15:51

    Retirado de pauta

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 11 (ONZE)) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5001267-38.2018.8.21.0063/RS (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO APELANTE: ANTONIO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): GIOVANI RICARDI VILLA (OAB RS100274) ADVOGADO(A): LAURA SCHWAB TOUGUINHA (OAB RS023650) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 01/05/2023 13:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 01/05/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/04/2023 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 138

  • 27/04/2023 16:54

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 27/04/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 16:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 26/04/2023 12:28

    Retirado de pauta

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Criminal Nº 5001267-38.2018.8.21.0063/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO APELANTE: ANTONIO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): GIOVANI RICARDI VILLA (OAB RS100274) ADVOGADO(A): LAURA SCHWAB TOUGUINHA (OAB RS023650) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de abril de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 17/04/2023 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/04/2023 13:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 38

  • 21/03/2023 01:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/03/2023 18:25

    Retirado de pauta

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5001267-38.2018.8.21.0063/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO APELANTE: ANTONIO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): GIOVANI RICARDI VILLA (OAB RS100274) ADVOGADO(A): LAURA SCHWAB TOUGUINHA (OAB RS023650) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 53

  • 10/11/2022 13:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/09/2022 10:45

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 22/09/2022 10:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 22/09/2022 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/09/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/09/2022 17:23

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

  • 15/09/2022 16:59

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 15/09/2022 16:43

    Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc

  • 15/09/2022 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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