TJRS - 5000903-04.2023.8.21.0027

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Santa Maria/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

CINTHIA MENEZES RANGEL

CPF *34.***.*80-70

GUSTAVO RAMOS VIANNA

CPF *73.***.*20-49

DANIELE DA SILVA PIRES

CPF *15.***.*96-04

RICARDO LOZZA

CPF *61.***.*14-87

Polo Passivo

Partes

GUILHERME MACHADO DE AVILA

CPF *32.***.*96-11

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 17:05

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2025 17:05

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME MACHADO DE AVILA - ARQUIVADO

  • 27/01/2025 17:04

    Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025

  • 21/01/2025 11:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 21/01/2025 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 21/01/2025 10:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 21/01/2025 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/01/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/01/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/01/2025 18:09

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 09/12/2024 20:38

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2024 20:38

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/12/2024 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 25/11/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/11/2024 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/11/2024 15:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/11/2024 00:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/10/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 12:26

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME MACHADO DE AVILA - DENUNCIADO

  • 22/10/2024 19:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 08/08/2024 02:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: NILVA ELAINE RODRIGUES FERRAZ (por substituição em 08/08/2024 12:05:49)

  • 08/08/2024 02:42

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 12/06/2024 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 11/06/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/06/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 10:45

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 19/04/2024 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2024 12:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - 20/07/2023 16:45:32)

  • 23/06/2023 13:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 23/06/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/06/2023 15:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 22/06/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/06/2023 14:34

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME MACHADO DE AVILA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 22/06/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 14:30

    Outras decisões

  • 22/06/2023 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 13:20

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/06/2023 14:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2023

  • 18/05/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000903-04.2023.8.21.0027/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: GUILHERME MACHADO DE AVILA Local: Santa Maria Data: 16/05/2023 EDITAL Nº *00.***.*78-92 EDITAL DE CITAÇÃO CRIME - Lei nº 11.343/2006 Prazo do Edital: 15 (quinze) dias.

    Processo:   50009030420238210027Objeto: CITAÇÃO do réu GUILHERME MACHADO DE AVILA, CPF:  *32.***.*96-11, nascido em  05/11/1994, filho de  Fabiane da Silva Machado, incurso  nas sanções do Art.28, caput, da Lei nº 11.343/2006, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que foi recebida a denùncia oferecida pelo Ministério Público, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Santa Maria, 16/05/2023.

    Servidora: Priscila Einloft Sihe Lima.  Juiz de Direito: Dr.

    Fabio Marques Welter.    

  • 16/05/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2023

  • 15/05/2023 13:27

    Recebida a denúncia

  • 15/05/2023 11:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/04/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 16:54

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/04/2023 16:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/04/2023 16:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de peças digitalizadas - 14/04/2023 15:22:20)

  • 07/03/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2023

  • 07/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000903-04.2023.8.21.0027/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: GUILHERME MACHADO DE AVILA Local: Santa Maria Data: 06/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*15-24 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA   LEI 11.343/06   2ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE SANTA MARIA/RS. Prazo do Edital: 15(quinze) dias.

    Natureza: Procedimento Ordinário. Processo: 5000903-04.2023.8.21.0027 Autora: Justiça Pública  Réu: GUILHERME MACHADO DE AVILA E OUTROS.

    Objeto: NOTIFICAÇÃO do réu: GUILHERME MACHADO DE AVILA, CPF *32.***.*96-11, nascido em 05/11/1994, natural de Santa Maria, RS, filho de Ednelson Machado de Avila e de Fabiane da Silva Machado, como incurso nas sanções dos artigos 28, caput, da Lei nº 11343/2006, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital.

    Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas.

    Santa Maria, 06/03/2023.

    Servidora: Maria Denise Bevillaqua Garlet.

    Juiz de Direito: Fabio Marques Welter.     

  • 06/03/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023

  • 03/03/2023 17:49

    Outras decisões

  • 03/03/2023 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2023 17:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 13/01/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/01/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 11:02

    Redistribuído por sorteio - (STM2CR1J para STM2CR1J)

  • 13/01/2023 11:02

    Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 13/01/2023 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2023 18:00

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 12/01/2023 16:45

    Baixa Definitiva - Oferecida denúncia

  • 12/01/2023 14:39

    Distribuído por dependência - Número: 50009570420228210027/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5120520-59.2021.8.21.7000

Nelson Martins Beltrao Junior

Condominio Edificio Almenara

Advogado: Carla Harzheim Macedo

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/06/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5030617-67.2022.8.21.0019

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Gabriel Fontoura da Silva

Advogado: Juliana Maria Giongo

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/11/2022 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5001182-07.2019.8.21.0099

Municipio de General C Mara / Rs

Matheus de Campos Moreira

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/10/2022 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5001182-07.2019.8.21.0099

Matheus de Campos Moreira

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/06/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5187333-34.2022.8.21.7000

Vonpar Refrescos S A

Rodrigo dos Santos Marques Restaurante -...

Advogado: Viviane Soares da Silva Guterres

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/04/2023 15:36

Exibir Processo