TJRS - 5003970-83.2019.8.21.0037

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALMIR RODRIGUES MACHADO

CPF *14.***.*90-73

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN

CPF *39.***.*61-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2023 18:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CR1

  • 16/05/2023 18:18

    Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023

  • 15/05/2023 09:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 15/05/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/05/2023 18:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 12/05/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/05/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 20:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 04/05/2023 18:44

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5003970-83.2019.8.21.0037/RS (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: WALMIR RODRIGUES MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 14/04/2023 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 276

  • 20/03/2023 18:25

    Retirado de pauta

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5003970-83.2019.8.21.0037/RS (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: WALMIR RODRIGUES MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 92

  • 02/12/2022 16:24

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 02/12/2022 11:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 11/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/11/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/11/2022 13:38

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

  • 01/11/2022 13:38

    Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Apelação Criminal

  • 01/11/2022 13:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 31/10/2022 16:27

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 31/10/2022 16:27

    Recebidos os autos - UGA1CR -> TJRS

  • 19/08/2022 18:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/04/2022 13:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CR1

  • 27/04/2022 13:51

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2022

  • 27/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/03/2022 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 15/03/2022 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/03/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2022 15:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 10/03/2022 18:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/02/2022 19:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 19:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 92

  • 11/02/2022 12:12

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 11/02/2022 10:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 31/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/01/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/01/2022 20:42

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

  • 20/01/2022 20:42

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 20/01/2022 17:12

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 20/01/2022 17:11

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SBN para SBN) - processo: 01099599520208217000

  • 20/01/2022 15:07

    Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc

  • 20/01/2022 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004179-24.2020.8.21.0035

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Os Mesmos

Advogado: Sonia Eleni Correa

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/11/2022 18:06

Exibir Processo

Processo nº 5004179-24.2020.8.21.0035

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

William da Silva Albernaz

Advogado: Camila Fernandes Gouveia

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/10/2020 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5011120-63.2018.8.21.0001

Jose Santos de Moraes

Fundacao Ceee de Seguridade Social Eletr...

Advogado: Tiago da Silva Tavares Rocha

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/12/2023 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5011120-63.2018.8.21.0001

Jose Santos de Moraes

Fundacao Ceee de Seguridade Social Eletr...

Advogado: Guilherme de Castro Barcellos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/10/2020 07:07

Exibir Processo

Processo nº 5004067-83.2019.8.21.0037

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Clayson Augusto Alves

Advogado: Luiz Antonio Barbara Dias

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/08/2021 17:24

Exibir Processo