10/10/2024 15:01

Baixa Definitiva
09/10/2024 14:41

Recebidos os autos do STJ
12/12/2023 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
12/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
07/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/11/2023 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
04/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
04/10/2023 15:06

Negado seguimento ao recurso
19/09/2023 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
19/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
11/09/2023 22:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
09/08/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 17:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
08/08/2023 17:36

Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv
08/08/2023 16:40

Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabJLPS
08/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
06/08/2023 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
06/07/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
06/07/2023 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 12:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023 Data da sessão: 06/07/2023 10:00:00
27/06/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 06 (seis) de julho p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5188742-45.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 268) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: OLIVIA TEIXEIRA ADVOGADO(A): ADRIANO LUIS DE ANDRADE (OAB RS035172) ADVOGADO(A): AMANDA CATHERINE SCOTA DE ANDRADE (OAB RS108776) ADVOGADO(A): SABRINA FERRARI (OAB RS058539) AGRAVADO: RUBEN CHARAO RODRIGUES ADVOGADO(A): MOZART MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS052181) AGRAVADO: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ROMADER LTDA ADVOGADO(A): MOZART MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS052181) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
26/06/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/06/2023 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 268
21/06/2023 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/06/2023 14:17

Conclusos para julgamento de retratação
01/06/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
01/06/2023 15:57

Recurso Especial - Encaminhado para retratação
22/05/2023 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
20/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/04/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 18:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
10/04/2023 22:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
09/03/2023 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5188742-45.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 367) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: OLIVIA TEIXEIRA ADVOGADO(A): ADRIANO LUIS DE ANDRADE (OAB RS035172) ADVOGADO(A): AMANDA CATHERINE SCOTA DE ANDRADE (OAB RS108776) ADVOGADO(A): SABRINA FERRARI (OAB RS058539) AGRAVADO: RUBEN CHARAO RODRIGUES ADVOGADO(A): MOZART MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS052181) AGRAVADO: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ROMADER LTDA ADVOGADO(A): MOZART MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS052181) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 367
17/02/2023 11:01

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS
15/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
30/01/2023 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
15/12/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
15/12/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
15/12/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
15/12/2022 12:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
15/12/2022 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/12/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/12/2022 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 208
31/10/2022 16:38

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS
28/10/2022 20:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 8
21/10/2022 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
26/09/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 18:16

Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv
26/09/2022 18:16

Recebido o recurso com efeito suspensivo
26/09/2022 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225512604
23/09/2022 15:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS
23/09/2022 10:06

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc
23/09/2022 10:06

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56, 41 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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