STJ - 5043510-52.2019.8.21.0001

18/03/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/03/2025 15:33

Transitado em Julgado em 18/03/2025

20/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 975852/2024 - AgInt

19/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0975852 - AgInt no AREsp 2485864 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00975852/2024 - AgInt no AREsp 2485864/RS

05/02/2025 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00975852/2024 - AgInt no AREsp 2485864/RS

02/12/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

02/12/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2024 e término em 29/11/2024, para SONIA MARIA KOLINSKI SANTIN apresentar resposta à petição n. 975852/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1044.

06/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2024 Petição Nº 975852/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 975852/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

04/11/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 975852/2024

04/11/2024 16:00

Protocolizada Petição 975852/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2024

21/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024 09:20

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/11/2023 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/11/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

23/11/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/11/2023 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/10/2023 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL