TJRS - 5043510-52.2019.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desa. Lusmary Fatima Turelly da Silva

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ: 92.811.959/0001-25

SONIA MARIA KOLINSKI SANTIN

CPF *70.***.*40-68

Advogados

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB: 044277/RS

CPF *49.***.*89-00

MARCELO ALVES DE MELLO

OAB: 047454/RS

CPF *56.***.*34-49

HEVERTON ROSSO ADAMS

OAB: 031161/RS

CPF *44.***.*19-87

CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA

OAB: 094864/RS

CPF *25.***.*35-54

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ: 92.811.959/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256495097 (Custas Finais ou Complementares)

  • 24/03/2025 10:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC

  • 18/03/2025 17:28

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/10/2023 12:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 20/10/2023 19:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 19/09/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 18/09/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/09/2023 12:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 11/09/2023 22:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 21:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 19:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 25/08/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 25/08/2023 17:08

    Recurso Especial não admitido

  • 07/08/2023 13:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 04/08/2023 22:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/07/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 15:04

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC

  • 03/07/2023 15:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 19/06/2023 18:10

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 14/06/2023 10:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 01/06/2023 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 20:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível

  • 31/05/2023 20:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 14:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 31 (TRINTA E UM) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

    INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

    SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

    RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

    QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

    ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

    OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5043510-52.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 922) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: SONIA MARIA KOLINSKI SANTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): HEVERTON ROSSO ADAMS (OAB RS031161) ADVOGADO(A): MARCELO ALVES DE MELLO (OAB RS047454) ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA (OAB RS094864) APELADO: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023.

    Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente

  • 17/05/2023 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 922

  • 01/05/2023 21:00

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS

  • 01/05/2023 20:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 52

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/04/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 17:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 30/03/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível

  • 30/03/2023 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 14:48

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

    INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

    SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

    RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

    QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

    ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

    OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5043510-52.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 843) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: SONIA MARIA KOLINSKI SANTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): HEVERTON ROSSO ADAMS (OAB RS031161) ADVOGADO(A): MARCELO ALVES DE MELLO (OAB RS047454) ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA (OAB RS094864) APELADO: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente

  • 15/03/2023 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 843

  • 27/01/2023 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabLFTS -> Sec5Cível

  • 04/11/2022 17:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 03/11/2022 14:47

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 03/11/2022 14:47

    Recebidos os autos - POA18CVFC -> TJRS

  • 24/05/2021 18:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC

  • 24/05/2021 18:49

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2021

  • 22/05/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 13/05/2021 00:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 11/05/2021 08:46

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 08/05/2021 10:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 04/05/2021 09:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 02/05/2021 12:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 29/04/2021 14:47

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 28/04/2021 22:00

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

  • 10/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 31/03/2021 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2021 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2021 18:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível

  • 31/03/2021 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2021 15:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/03/2021 17:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2021 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2021 14:15 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 951

  • 30/01/2021 15:07

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS

  • 30/01/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 15/12/2020 16:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2021

  • 14/12/2020 10:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 06/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 26/11/2020 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2020 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2020 19:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível

  • 25/11/2020 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2020 14:52

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/11/2020 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual sem Videoconferência</b>

  • 11/11/2020 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual sem Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2020 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 438

  • 10/09/2020 10:28

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 05/08/2020 16:29

    Remessa Externa Remessa em Diligência

  • 05/08/2020 15:26

    Remessa Interna com despacho/decisão - GabLFTS -> Sec5Cível

  • 05/08/2020 15:26

    Convertido o julgamento em diligência

  • 17/07/2020 13:44

    Remessa Interna - DProc -> GabLFTS

  • 17/07/2020 12:51

    Remessa Interna - GabLFTS -> DProc

  • 17/07/2020 12:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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