TJRS - 5123012-69.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desa. Lusmary Fatima Turelly da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WELINGTON GREGORIO MIRANDA DOS SANTOS

CPF *69.***.*82-04

Advogados

ERNANI NICOLAU KORBES

OAB: 080039/RS

CPF *25.***.*72-49

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB: 008227/RS

CPF *01.***.*67-20

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 074531/RS

CPF *13.***.*85-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235537235 (Custas Finais ou Complementares)

  • 04/05/2023 08:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CVFC

  • 04/05/2023 08:49

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 30/03/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 12:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível

  • 29/03/2023 14:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

    INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

    SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

    RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

    QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

    ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

    OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5123012-69.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 851) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: WELINGTON GREGORIO MIRANDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANI NICOLAU KORBES (OAB RS080039) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente

  • 15/03/2023 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 851

  • 15/03/2023 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS

  • 13/03/2023 15:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFTS -> Sec5Cível

  • 13/03/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 12:57

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS

  • 07/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 31/01/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/12/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 12:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 01/12/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 18:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível

  • 30/11/2022 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível

  • 30/11/2022 14:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/11/2022 16:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2022 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 828

  • 26/08/2022 16:47

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFTS

  • 26/08/2022 15:46

    Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc

  • 26/08/2022 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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