05/09/2023 12:30

Transitado em Julgado
04/09/2023 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/08/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/08/2023 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
18/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/08/2023 16:58

Recurso Especial não admitido
07/08/2023 17:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
07/08/2023 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 72
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
19/07/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/07/2023 17:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
17/07/2023 14:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
17/07/2023 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 63
13/07/2023 14:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
30/06/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
29/06/2023 17:16

Outras decisões
27/06/2023 15:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/06/2023 16:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/05/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2023 13:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
22/05/2023 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 50
09/05/2023 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
20/04/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
20/04/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
20/04/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
20/04/2023 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
20/04/2023 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 10:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 20 (vinte) de abril p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo.

Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo.

O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5193374-17.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 206) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: VERA LUCIA DAMIAN ADVOGADO(A): BRUNO MACEDA (OAB RS091948) ADVOGADO(A): CRISLAINE BAGGIO (OAB RS108464) ADVOGADO(A): Eduardo Hofmeister Kersting (OAB RS030968) AGRAVANTE: VITALITA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME ADVOGADO(A): CRISLAINE BAGGIO (OAB RS108464) ADVOGADO(A): BRUNO MACEDA (OAB RS091948) ADVOGADO(A): Eduardo Hofmeister Kersting (OAB RS030968) AGRAVADO: TANIA MARIA BRAGAGNOL MELATTI ADVOGADO(A): PAMELA SEBEN (OAB RS101689) ADVOGADO(A): ALEXANDRA PAESE (OAB RS061093) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente
10/04/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 206
10/04/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/03/2023 15:35

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS
27/03/2023 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/03/2023 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
14/03/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/03/2023 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5193374-17.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 369) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: VERA LUCIA DAMIAN ADVOGADO(A): BRUNO MACEDA (OAB RS091948) ADVOGADO(A): CRISLAINE BAGGIO (OAB RS108464) ADVOGADO(A): Eduardo Hofmeister Kersting (OAB RS030968) AGRAVANTE: VITALITA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME ADVOGADO(A): CRISLAINE BAGGIO (OAB RS108464) ADVOGADO(A): BRUNO MACEDA (OAB RS091948) ADVOGADO(A): Eduardo Hofmeister Kersting (OAB RS030968) AGRAVADO: TANIA MARIA BRAGAGNOL MELATTI ADVOGADO(A): PAMELA SEBEN (OAB RS101689) ADVOGADO(A): ALEXANDRA PAESE (OAB RS061093) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 369
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
08/02/2023 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
27/01/2023 09:44

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS
27/01/2023 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
15/12/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
15/12/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
15/12/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
15/12/2022 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 12:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
15/12/2022 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/12/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/12/2022 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 216
01/11/2022 17:51

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS
01/11/2022 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
18/10/2022 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
30/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 17:58

Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv
30/09/2022 17:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225526641
29/09/2022 13:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS
29/09/2022 13:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de MMM para JLPS) - processo: 50732772220218217000
29/09/2022 13:07

Alterado o assunto processual
29/09/2022 11:04

Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc
29/09/2022 11:04

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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