TJRS - 5000040-05.2010.8.21.0027
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Santa Maria/Rs
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 16:29
Baixa Definitiva
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05/07/2023 16:28
Transitado em Julgado para o Réu - RUDINEI DOS SANTOS MAIA<br>Data: 12/06/2023
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05/07/2023 16:27
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RUDINEI DOS SANTOS MAIA<br>Data: 15/12/2022
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14/04/2023 14:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
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14/04/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/04/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2023 14:41
Outras decisões
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14/04/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2023 08:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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14/04/2023 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/04/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/04/2023 02:10
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30
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11/04/2023 02:07
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28
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08/03/2023 14:18
Juntada de peças digitalizadas
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2023
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07/03/2023 00:00
Edital
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000040-05.2010.8.21.0027/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: RUDINEI DOS SANTOS MAIA Local: Santa Maria Data: 06/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*85-61 Edital de Intimação de Sentença Criminal.
Vara: 3ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria.
Prazo de: 90 (noventa) dias.
Natureza: Processo: 5000040-05.2010.8.21.0027.
Autora: Justiça Pública. Réu: RUDINEI DOS SANTOS MAIA Objeto: INTIMAÇÃO do réu RUDINEI DOS SANTOS MAIA, filho de MARIA DE LOURDES FERNANDES DOS SANTOSe de VALDOMIRO MAIA, nascido em 24/05/1991, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença de EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, com supedâneo nos artigos 107, inciso IV e 109, inciso III c/c 115, caput, todos do Código Penal, proferida em 15/02/2023, evento 25, bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. SERVIDOR: Alete C.
Anschau Silveira.
JUIZ: Fabio Marques Welter. -
06/03/2023 19:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023
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06/03/2023 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2023 09:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/02/2023 23:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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15/02/2023 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/02/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2023 16:22
Juntada de Certidão
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15/02/2023 16:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
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15/02/2023 16:22
Expedição de Mandado - CM0027
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15/02/2023 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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15/02/2023 16:21
Expedição de Mandado - CM0027
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15/02/2023 15:36
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RUDINEI DOS SANTOS MAIA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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15/02/2023 15:33
Extinta a punibilidade por prescrição
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15/02/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/02/2023 13:29
Conclusos para julgamento
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15/02/2023 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/02/2023 11:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/01/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/07/2022 16:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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29/07/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/07/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/07/2022 22:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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11/07/2022 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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11/07/2022 16:17
Expedição de Mandado - CM0027
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07/04/2022 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/04/2022 15:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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06/04/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/04/2022 12:48
Ato ordinatório praticado
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04/04/2022 18:38
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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04/04/2022 18:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RUDINEI DOS SANTOS MAIA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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20/07/2021 18:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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20/07/2021 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/07/2021 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2021 18:34
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2021 13:10
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2021 15:05
Juntada de íntegra do processo
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21/09/2020 18:02
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2020
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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