STJ - 5190380-16.2022.8.21.7000

24/11/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/11/2023 14:13

Transitado em Julgado em 24/11/2023

30/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023 19:10

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

10/10/2023 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

10/10/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

06/10/2023 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/09/2023 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL